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Governo marca as eleições Autárquicas para dia 26 de setembro
Após reunião do Conselho de Ministros, o Governo marcou as eleições Autárquicas para 26 de setembro, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
© ShutterStock
Política Autárquicas 2021
Os ministros Eduardo Cabrita e Alexandra Leitão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, reuniram e ouviram, no final da semana passada, com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), e com os nove partidos com representação parlamentar para definir a data das próximas eleições autárquicas.
Em cima da mesa nos encontros estiveram três datas possíveis 26 de setembro, 3 e 10 de outubro. Já esta quinta-feira, e após reunião do Conselho de Ministros, o Governo decidiu a data.
"O Conselho de Ministros fixou hoje a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais", afirmou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Questionada pelos jornalistas sobre se o Governo pondera adiar as eleições em função de uma agravamento da situação pandémica, Mariana Vieira da Silva referiu que Portugal "tem condições para realizar eleições em segurança".
"E isso mesmo foi confirmado no passado mês de janeiro [eleições presidenciais] e assim prosseguiremos, mantendo os calendários, os prazos e as obrigações democráticas em condições de segurança"Posteriormente, no comunicado emitido pelo Conselho de Ministros, pode ler-se que o Governo "fixou a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais".
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas "por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência" e realizam-se "entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato".
Já o período da campanha eleitoral inicia-se no 12.º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições. Ou seja, em caso de eleições em 26 de setembro vai decorrer entre os dias 13 e 24.
[Notícia atualizada às 18h49]
Leia Também: Oficiais de Justiça ameaçam com greve que pode complicar autárquicas
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