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Governo não pode ignorar a concertação social "nunca", diz Costa

O primeiro-ministro, António Costa, salientou hoje que o Governo não pretende ignorar a concertação social no que toca à valorização dos salários, depois de a coordenadora do BE o ter questionado se vai esperar pelo "veto dos patrões".

Governo não pode ignorar a concertação social "nunca", diz Costa

"O que nós precisamos é de valorizar os salários", afirmou Catarina Martins na intervenção no primeiro debate quinzenal da legislatura, referindo, de seguida, o objetivo do Governo para um acordo amplo na concertação social com uma economia mais qualificada e para a valorização dos salários.

A líder dos bloquistas mostrou-se "de acordo" com esta medida, mas questionou se a ideia é "ficar à espera de um acordo da concertação social".

"Se no salário mínimo nacional sabemos que ficar à espera da concertação social é dar o poder de veto aos patrões para manterem o salário mínimo tão baixo, então para valorizar os salários médios acreditamos que vai ser possível fazê-lo sem mudanças na legislação?", insistiu, considerando que "enquanto os patrões poderem rescindir negociação coletiva", os trabalhadores estarão "sempre reféns dos patrões".

No que toca à contratação coletiva "está quase tudo por fazer", denunciou Catarina Martins, tendo o chefe de Governo admitido que Portugal ainda está "aquém do desejável" nesta matéria, mas salientou que entre 2015 e 2019 "duplicou o número de trabalhadores" abrangidos por esta forma de contratação.

Em resposta, o primeiro-ministro criticou que "não vale a pena criar mitos" e notou que o Governo tem tido "sempre o mesmo princípio, ficar dependentes da concertação social não, ignorar a concertação social nunca".

"Desejavelmente dever haver dialogo social na empresa, deve haver negociação coletiva em cada setor, deve haver concertação social. E ficamos tão reféns dos parceiros sociais na concertação social como na negociação coletiva, e não é por isso que todos achamos que é importante dinamizar a contratação coletiva de forma a que possa haver uma melhor evolução salarial, ajustada à realidade de cada setor", vincou António Costa.

Desta forma, o Governo não considera que fica "à espera", mas "a trabalhar com" a concertação social para "obter um resultado que é desejável e que é absolutamente vital", destacou o primeiro-ministro, assinalando que este é um esforço a fazer em conjunto com todos os parceiros sociais.

A líder do BE começou por elogiar a decisão do Governo de aumentar o salário mínimo nacional para 635 euros, "independentemente de haver, ou não, acordo na concertação social", advogando que o país já aprendeu que, sem esta valorização, "aí sim é que a economia está mal, porque é a puxar pelos salários que se puxa pela economia".

Porém, este "aumento poderia ir mais longe do que é anunciado", apontou, considerando que existem "todas as condições para um salário mínimo nacional de 650 euros já em janeiro, que aliás puxaria pelos salários nos mais variados setores".

Na sua intervenção, Catarina Martins criticou também o PSD por ter falado num "certo desconforto" relativamente ao aumento do salário mínimo, enquanto há quatro dizia que "vinha o diabo".

"Acho chocante o PSD utilizar aqui a palavra privilégio quando fala de salários mínimos e de aumento para 635 euros", notando que este valor "é muito pouco e não chega sequer para pagar a renda de casa em boa parte das cidades deste país".

Leia Também: Pequenos partidos começam a confrontar Costa. Têm um minuto e meio

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