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Conselho de Governo da Madeira aprova programa para próximos quatro anos

O Programa do XIII Governo da Madeira, que conjuga os projetos de PSD e CDS, foi hoje aprovado em conselho do executivo e será debatido na próxima semana na Assembleia Regional.

Conselho de Governo da Madeira aprova programa para próximos quatro anos
Notícias ao Minuto

14:12 - 04/11/19 por Lusa

Política Madeira

"Tivemos que preparar corretamente um programa de governo mais vasto, até porque tem por base dois programas eleitorais, quer o do PSD, quer o do CDS", disse o vice-presidente do executivo madeirense, Pedro Calado, porta-voz da reunião do Conselho do Governo Regional, realizada hoje no Funchal.

O governante salientou que "houve convergência de assuntos comuns e que eram de interesse dos dois partidos", mas era "necessário fazer algumas adaptações".

"Mas, ao contrário daquilo que foi feito a nível nacional, na Região Autónoma da Madeira vamos dar tempo para que toda a oposição e todos os partidos tenham tempo suficiente para ler, para preparar o debate parlamentar que vai decorrer só na próxima semana", salientou.

O responsável apontou que "no continente [o programa do Governo de António Costa] foi apresentado num dia para quase ser discutido no dia seguinte". "Aqui, todos os deputados vão ter tempo de preparar e conhecer o programa, quase com uma semana de antecedência", reforçou.

Pedro Calado refutou as críticas de que "o parlamento [da Madeira] está hipoteticamente a perder algum tempo".

"Nós estamos a dar condições para que as pessoas estejam bem preparadas e conheçam bem aquilo que está a ser apresentado" pelo Governo Regional, sublinhou.

O programa do executivo da Madeira para os próximos quatro anos será hoje entregue ao presidente do parlamento insular, o centrista José Manuel Rodrigues, estando agendado o debate para os dias 11, 12 e 13 de novembro, com votação sob a forma de moção de confiança.

Na reunião do conselho do Governo Regional de hoje foi também aprovada a orgânica do executivo em termos de secretarias regionais, uma resolução que será agora enviada para o representante da República para promulgação.

O Governo Regional é assim composto pela Presidência, a Vice-presidência e Assuntos Parlamentares e pelas secretarias regionais da Economia; da Educação, Ciência e Tecnologia; da Saúde e Proteção Civil; do Turismo e Cultura; da Inclusão Social e Cidadania; do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas; do Mar e Pescas; de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a dos Equipamentos e Infraestruturas. A partir de agora cada secretaria vai delinear a sua própria orgânica, indicou.

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