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Iraquianos acusados de agressão não foram identificados a conduzir

Os dois iraquianos suspeitos de agressão a um jovem em Ponte de Sor, na quarta-feira, não foram identificados pelas autoridades a conduzir qualquer viatura, nem no local foi detetado um carro que lhes pertencesse, disse fonte da GNR.

Iraquianos acusados de agressão não foram identificados a conduzir
Notícias ao Minuto

13:35 - 23/08/16 por Lusa

País GNR

De acordo com o oficial de relações públicas do Comando Territorial de Portalegre da Guarda, José Moisés, "a GNR não detetou, em momento algum, estes dois suspeitos da prática daqueles factos [agressões] no ato da condução".

Quando a GNR chegou ao sítio da ocorrência, explicou o oficial, "os suspeitos não estavam no local", encontrando apenas o jovem agredido "com ferimentos graves, testemunhas e pessoas que se encontravam naquela zona".

"Nós chegámos aos dois irmãos [filhos do embaixador do Iraque em Portugal] pelos testemunhos, pela indicação de quem seriam, pelas características e, como anteriormente já tinha acontecido uma situação [desacatos junto a um bar] em que estes dois rapazes já tinham sido referenciados, naturalmente foi fácil fazer a ligação", explicou.

Sobre o eventual envolvimento de uma viatura do corpo diplomático no caso -- as notícias iniciais apontavam para que tivesse havido um atropelamento do jovem -, o oficial remete esta situação para os relatos efetuados por testemunhas que, na comunicação social, têm referenciado esse pormenor.

"Os suspeitos da prática dos factos tinham uma viatura pertencente ao corpo diplomático e é daí que surge a questão da viatura. Há, na comunicação social, nas diversas notícias que têm saído sobre isto, testemunhos de pessoas que dizem ter assistido aos factos que reportam isso", disse.

No entanto, quando chegam "ao local onde ocorreram as agressões, aquilo que [os militares da GNR] já encontram é uma vítima, testemunhas daqueles factos ou pessoas que já estão naquele local".

O oficial de relações públicas do Comando Territorial de Portalegre da GNR acrescentou ainda que não foi formalizada no posto de Ponte de Sor qualquer queixa por parte dos dois iraquianos sobre supostas agressões de que também tenham sido vítimas, não excluindo, no entanto, que os mesmos possam ter efetuado uma possível queixa em qualquer posto policial ou junto do Ministério Público.

Na quarta-feira, um jovem de 15 anos foi agredido em Ponte de Sor e sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Os dois rapazes suspeitos da agressão são filhos do embaixador iraquianos, Saad Mohammed Ali, e têm imunidade diplomática.

A imunidade diplomática é uma forma de imunidade legal que assegura às missões diplomáticas inviolabilidade e, aos diplomatas, salvo-conduto, isenção fiscal e de outras prestações públicas, assim como de jurisdição civil e penal e de execução.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas prevê também no artigo 9.º que o "Estado acreditador" possa, a qualquer momento, "e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o chefe de missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da missão é 'persona non grata'".

Na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu pedir ao Iraque que renuncie à imunidade diplomática dos filhos do embaixador iraquiano em Portugal, suspeitos de agredirem um jovem em Ponte de Sor, se essa diligência for solicitada pela justiça.

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