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Associação de jornalistas fará inquérito sobre liberdade de imprensa
A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) decidiu hoje estudar a liberdade de imprensa na região, na sequência de duas moções apresentadas por jornalistas numa assembleia-geral.
© Reuters
País Macau
A primeira iniciativa consiste no lançamento de um inquérito aos sócios sobre a liberdade de imprensa a realizar no espaço de um mês.
Será também constituído um painel de cinco pessoas -- três jornalistas, um académico e um observador com conhecimento da realidade em Macau -, que terá em conta vários aspetos, incluindo o enquadramento jurídico e a análise dos dados do inquérito, com o objetivo de elaborar um relatório para enviar a Bruxelas, para a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).
A primeira moção foi proposta com base na ideia de que a AIPIM deve ter um papel proativo e não limitar-se a contestar o relatório anual da FIJ após o lançamento do mesmo.
Já este ano, a AIPIM considerou o relatório sobre a liberdade de imprensa em Macau, realizado pela FIJ, como "parcial e incompleto", repetindo uma posição já emitida em relação a documentos anteriores.
"Não conhecemos nenhuma situação em que claramente seja violada a liberdade de imprensa em Macau", disse à agência Lusa o presidente da direção da AIPIM, João Francisco Pinto.
"Há problemas? Há. O acesso às fontes é fácil? Não, não é. Mas eu pergunto se em qualquer outro sítio do mundo é. São problemas com os quais os jornalistas lidam em qualquer parte do mundo", acrescentou.
A AIPIM, que tem um pedido de admissão pendente na FIJ desde 2012, não se revê no relatório produzido anualmente com base em informações recolhidas pelo escritório da federação em Hong Kong, afirmando que os incidentes descritos não se enquadram no âmbito da liberdade de imprensa.
No último relatório estão em causa três incidentes ocorridos em 2015: o de um jornalista barrado por um segurança quando estava a correr na entrada de um hotel, o impedimento de filmagens na cobertura de um incêndio num dormitório da Universidade de Macau e a apreensão pelas autoridades aduaneiras de um livro lançado por um ativista e antigo presidente da Associação Novo Macau.
"Desafio qualquer pessoa que corra num 'lobby' de um hotel que não seja parado por um segurança, e no caso do incêndio trata-se de uma questão de proteção das liberdades individuais porque as vítimas estavam em roupa interior. No caso dos livros não é liberdade de imprensa, é liberdade de publicação", afirmou João Francisco Pinto.
As questões do inquérito sobre a liberdade de imprensa em Macau serão da responsabilidade da direção da associação.
Não foi definido um calendário para a apresentação do relatório.
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