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Revogação das listas de docentes seria tácita se escolas não recebessem orientações
O Ministério da Educação sustentou hoje que a publicação das novas listas de ordenação de professores na bolsa de contratação implica a revogação das listas iniciais, e que esta seria tácita se não fosse emitida uma orientação às escolas.
© DR
País MEC
Em comunicado, o ministério refere que, "para corrigir as posições atribuídas aos professores, é necessário proceder à revogação das listas publicadas" antes da divulgação das novas.
A nota acrescenta que, "caso essa informação não tivesse sido transmitida às escolas, a própria publicação das novas listas implicaria uma revogação tácita daquelas anteriormente divulgadas".
As escolas, com contrato de autonomia e em território educativo de intervenção prioritária, receberam hoje orientações da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para revogarem as listas de ordenação anteriores e anularem as colocações de professores do concurso da bolsa de contratação cujos resultados foram conhecidos a 12 de setembro.
As novas listas substituem as anteriores, nas quais foram detetados erros, que levaram à demissão do antigo diretor-geral da Administração Escolar.
Os diretores de escolas questionam a legitimidade do ato pedido pela DGAE, por entenderem que deve ser o ministério que tem de anular as colocações, que partiram de erros assumidos pela tutela.
O Ministério da Educação indicou à Lusa que tal procedimento "é da competência dos diretores das escolas".
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