"A visão deste executivo municipal é a de uma cidade com a cultura no centro. Uma cidade em que a cultura é para todos, é descentralizada e está viva e renovada", afirmou o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), citado em comunicado, após a aprovação das propostas em reunião privada do executivo municipal.

O autarca do PSD defendeu que câmara deve "assumir o seu papel como facilitadora e dinamizadora do tecido artístico e cultural de Lisboa", através da melhoria e ampliação da oferta cultural nos equipamentos municipais, assim como o apoio a entidades que contribuam para a dinamização cultural da cidade.

Entre as entidades que receberão apoio da câmara está a APOIARTE -- Associação de Apoio aos Artistas, constituída por cinco estruturas, nomeadamente Residência Sénior, Teatro Armando Cortez, Galeria Raul Solnado, Centro de Formação e Centro de Documentação Cármen Dolores, que contará com a atribuição do valor global de 170 mil euros, proposta que foi aprovada por unanimidade pelo executivo municipal.

Outras das entidades a apoiar são a Academia de Amadores de Música (10 mil euros); a Associação Cultural Casa Cheia (7.500 euros); a Bodybuilders321 Associação Cultural (6 mil euros); o CEM - Centro Em Movimento (25 mil euros); a Chapitô -- Coletividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina (108.336 euros); o Grupo de Teatro Maizum (10 mil euros); a Ordem do Ó - Associação Cultural (10 mil euros); a Procurarte, Associação Cultural e Social (37.241 euros) e a Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul (15 mil euros).

A estas junta-se também a Admirável Reino - Associação (35 mil euros); a Andreia de Almeida Costa (3 mil euros); a Appleton -- Associação Cultural (11 mil euros); a Associação Sons da Lusofonia (80 mil euros); a Hélder Freire Costa -- Produções Unipessoal Lda. (100 mil euros) e o "Festival Anual de Teatro Académico de Lisboa" (8.500 euros), de acordo com a proposta aprovada pela câmara.

Segunda a câmara, a atribuição destes apoios reflete o compromisso da autarquia em "fortalecer a oferta cultural da cidade", representando um valor total de 636.578 euros.

O executivo presidido por Carlos Moedas diz ter como prioridades promover o acesso à cultura e ao conhecimento, estimular a criação cultural em articulação com os diversos agentes culturais, promover a reabilitação e a salvaguarda do património cultural material e imaterial e promover a transversalidade da cultura.

Por unanimidade, o executivo aprovou a proposta da vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), de regulamento interno do Conselho Municipal para a Pessoa ldosa, que é a estrutura consultiva do município "em matéria de conceção, implementação e avaliação das políticas públicas municipais, salvaguarda dos direitos e promoção da qualidade de vida da pessoa idosa".

Por sugestão dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), a proposta será submetida a consulta pública pelo período de 30 dias, para posterior aprovação em câmara e submissão à assembleia municipal.

Também por unanimidade, a câmara aprovou a atribuição da Medalha Municipal de Mérito Desportivo a João Lagos, organizador de vários eventos desportivos nas modalidades de ténis, golfe e padel, destacando-se o Estoril Open, Open de Portugal, Open da Madeira, Volvo Ocean Race e XIII World Padel Championships 2016.

Com a abstenção de BE e PCP, o executivo decidiu aprovar e submeter à assembleia municipal a prorrogação dos contratos de delegação de competências celebrados com as freguesias de Arroios, Beato, Belém, Campolide, Estrela, Lumiar, Olivais, Santa Clara e São Vicente, celebrados em 2019, para intervenções em equipamentos e espaço público, que tinham como prazo até 2022, mas foram prolongados até 2023 e voltaram a sê-lo até ao final deste ano.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) -- que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta --, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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