POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Presidente de Cabo Verde descarta tripla eleição no mesmo dia
O presidente de Cabo Verde discordou hoje da ideia de realizar no mesmo dia, em 2016, as eleições legislativas, autárquicas e presidenciais cabo-verdianas, argumentando que tal implicaria uma "alteração radical" na política no país.
© Lusa
Mundo Cidade da Praia
"Não é possível. Uma tal possibilidade implicaria alterar muita coisa: os mandatos ou do Presidente da República ou dos eleitos municipais, os sistemas político, de Governo, de partidos e eleitoral, bem como alterar as relações entre os partidos políticos e alguns dos órgãos de soberania. Implicava uma alteração radical das coisas", sublinhou Jorge Carlos Fonseca.
A discussão foi suscitada na sexta-feira pelas duas maiores forças políticas cabo-verdianas, com o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder desde 2001) a mostrar "abertura" e o Movimento para a Democracia (MpD, oposição) a manifestar-se "contra".
"Pergunto-me se este é o momento oportuno para discutir isto e porque é que temos de pensar nisso? Repito uma ideia que defendo há muitos: esta Constituição tem provado bem, o que não quer dizer que não mereça alterações pontuais, retoques ou aprimoramentos. Mas para isso é que há as revisões constitucionais", prosseguiu Jorge Carlos Fonseca.
"No essencial, estamos a viver desde 1992 com esta Constituição e nunca houve qualquer crise constitucional ou política relevante que não fosse resolvida no quadro desta Constituição. Quando uma coisa funciona bem, devemos ponderar bem se devemos fazer alterações substanciais ou radicais num texto que, no essencial, funciona bem", concluiu o presidente cabo-verdiano.
Em 2016, por coincidência, Cabo Verde será palco de três eleições - legislativas, autárquicas e presidenciais, por esta ordem - e a questão foi levantada no jornal cabo-verdiano A Semana, tendo em conta a ideia de que a realização das votações no mesmo dia traria uma "significativa" redução de custos.
Os mandatos dos deputados e dos eleitos municipais (de quatro anos) diferem, porém, do do chefe de Estado (cinco), pelo que, para se manter a ideia para o futuro, teria de se proceder a uma revisão constitucional.
A concretizar-se, a revisão teria necessariamente de estar concluída até janeiro de 2015, uma vez que a lei determina que não se pode mexer na Constituição nos 12 meses anteriores a eleições, neste caso as legislativas, cuja "janela", disse o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, abre-se entre 13 de fevereiro e fecha a 13 de abril de 2016.
Seguem-se as autárquicas (as de 2012 realizaram-se a 01 de julho) e as presidenciais (07 de agosto de 2011).
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Mercadona
Mercadona abre hoje 50.ª loja em Portugal. E é a primeira neste distrito
-
2
-
3
lifestyle Celiacos
Os riscos que corre se não diagnosticar (e tratar) a doença celíaca
-
4
fama André Villas-Boas
Para proteger a família, André Villas-Boas toma decisão importante
-
5
-
6
-
7
lifestyle Alimentação
O alimento popular que todos conhecemos e faz maravilhas ao coração
-
8
fama Noémia Costa
-
9
desporto FC Porto
FPF mostra imagens dos socos e pontapés de Chico Conceição e Diogo Costa
-
10
fama Cristina Ferreira
Cristina Ferreira falta ao 'Dois às 10'. Saiba por que motivo
