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Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos inicia visita à Venezuela

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, iniciou hoje uma visita à Venezuela, onde se reunirá com o Governo de Nicolás Maduro, representantes da sociedade civil, da oposição e ativistas dos Direitos Humanos.

Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos inicia visita à Venezuela
Notícias ao Minuto

23:06 - 26/01/23 por Lusa

Mundo Venezuela

Volker Turk, que estará três dias na Venezuela, foi recebido no Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía (27 quilómetros a noroeste de Caracas), pelo vice-ministro venezuelano de Temas Multilaterais, Rubén Darío Moliva e o secretário executivo do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Venezuela, Larry Devoe.

Durante a visita estará acompanhado pelo 'oficial' do Gabinete do Alto-Comissário José Maria Aranaz, e o coordenador humanitário da ONU na Venezuela, Gianluca Rampolla.

O Governo venezuelano divulgou um comunicado informando que Volker Turk "realizará uma visita oficial ao país, de 26 a 28 de janeiro de 2023, em atenção a um convite feito pelo Presidente Nicolás Maduro".

"A visita do Alto-Comissário se levará cabo em execução dos mecanismos existentes de diálogo construtivo, cooperação e assistência técnica entre a Venezuela e o Escritório que dirige", explica o comunicado divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores venezuelano.

O documento sublinha que "a Venezuela reitera o seu compromisso inabalável com os direitos humanos, bem como a sua disposição de diálogo amplamente com o Alto-Comissário, a fim de continuar a reforçar a proteção e garantia dos direitos de todos os venezuelanos".

A Plataforma Unitária Democrática (PUD), que reúne as principais forças opositoras venezuelanas, espera que Volker Turk possa "verificar presencialmente" as condições de detenção e de saúde de mais de 240 pessoas que são tidas como presos políticos.

"Esperamos que esta visita traga a libertação de mais de 240 presos (políticos), entre civis e militares, homens e mulheres" disse a porta-voz da PUD, Adriana Pichardo, aos jornalistas.

Volker Turk chega a Caracas, depois de finalizar uma visita pela Colômbia, onde sublinhou, quarta-feira, que para ele é muito importante falar com o Governo o Presidente Nicolás Maduro. Também com grupos da sociedade civil, ativistas dos Direitos humanos e com a oposição sobre diversos assuntos de Direitos Humanos no país.

Em junho de 2019 a sua antecessora, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet visitou a Venezuela onde apelou ao Governo e à oposição para ultrapassarem as suas divergências e dar prioridade a uma negociação, que considerou ser a única forma de ultrapassar a crise no país.

Em um comunicado divulgado em setembro de 2019, Michelle Bachelet dava conta que o Governo venezuelano se tinha comprometido em estabelecer um mecanismo para atender os casos de detenções arbitrárias no país e avançado com medidas para aliviar a situação médica de alguns presos.

Disse ter documentado possíveis execuções extrajudiciais cometidas pelas forças de segurança, com um padrão que revelava a ausência de mecanismos eficazes para proteger as testemunhas e familiares das vítimas, que eram maioritariamente mulheres.

Bachelet instou as autoridades venezuelanas a agilizar as investigações e processos penais, para determinar e castigar os responsáveis.

A Alta-Comissária disse ainda que "o exercício dos direitos económicos e sociais, continua restringido" na Venezuela e referiu que a ONG Caritas registou "35% de desnutrição crónica nas crianças com menos de 5 anos de idade".

Afirmou ainda estar preocupada pela falta de acesso a medicamentos e tratamentos para 400.000 pessoas que sofrem de doenças crónicas.

Também pela presença de militares em territórios de indígenas, pela violência e morte de integrantes da etnia Pemón e pelas consequências, ambientais e para os habitantes locais, da extração de ouro, diamantes e outros minerais no Arco Mineiro do Orinoco.

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