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Ministro da Justiça francês vai ser julgado por tribunal especial

O ministro da Justiça francês, Éric Dupond-Moretti, vai ser julgado por um tribunal especial por alegadamente ter utilizado a sua posição para se vingar de magistrados com quem tinha divergências, anunciaram hoje os seus advogados.

Ministro da Justiça francês vai ser julgado por tribunal especial
Notícias ao Minuto

10:23 - 03/10/22 por Lusa

Mundo Paris

É a primeira vez que um ministro da Justiça em exercício será julgado por este tribunal, embora os advogados tenham declarado logo que vão recorrer da decisão ao Supremo Tribunal de França.

O caso contra Dupond-Moretti - que antes do Presidente Emmanuel Macron nomeá-lo ministro em 2020 era um dos advogados mais conhecidos em França - estava em análise desde julho de 2021 e, agora, o governante terá que responder perante o Tribunal de Justiça da República, um tribunal especial para os membros do Governo em exercício das suas funções.

O ministro é suspeito de se ter aproveitado da sua posição para tomar decisões contra magistrados com quem teve divergências quando ainda era advogado.

Dois casos, em especial, levantaram as principais suspeitas dos investigadores.

A primeira foi a abertura de um inquérito administrativo contra três magistrados da Procuradoria Financeira Nacional que incluíram Dupond-Moretti numa investigação que afetava também o ex-presidente Nicolas Sarkozy por tráfico de influência.

Especificamente, esses magistrados ordenaram a revisão do registo de chamadas de vários advogados, incluindo Dupond-Moretti.

O segundo caso diz respeito a uma investigação aberta contra o bilionário russo Dmitry Rybolovlev, proprietário do clube de futebol Mónaco.

O ministro abriu uma reclamação administrativa contra o juiz de instrução do processo, no qual Dupond-Moretti era advogado de um dos arguidos.

Este julgamento de Dupond-Moretti enfraquece a sua posição no Governo francês, principalmente num momento em que o ministro enfrenta uma reforma da Justiça pela qual receberia um aumento significativo de recursos nos orçamentos para os próximos anos.

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