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China aprova legislação para reforçar poder das autoridades marítimas

A China aprovou quinta-feira legislação para reforçar o poder das suas autoridades de segurança marítima, informaram os media estatais, segundo a agência japonesa Kyodo News.

China aprova legislação para reforçar poder das autoridades marítimas
Notícias ao Minuto

00:39 - 30/04/21 por Lusa

Mundo China

A medida gerou receios de que aumentem as tensões entre a China e outros países asiáticos, incluindo o Japão, adianta.

A emenda à Lei de Segurança do Tráfego Marítimo foi aprovada no Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo, o principal órgão legislativo chinês, e deverá entrar em vigor a 01 de setembro, de acordo com a agência chinesa Xinhua.

Vai permitir que a agência de segurança marítima da China, na tutela do Ministério dos Transportes, ordene que os navios estrangeiros deixem o que o país afirma serem as suas águas territoriais se julgar que podem ameaçar a segurança.

A agência também poderá impedir navios estrangeiros de entrarem nas águas territoriais.

Pequim afirma que as ilhas Senkaku, no mar do leste da China e administradas por Tóquio, fazem parte do seu território e a alteração da Lei de Segurança do Tráfego Marítimo pode ter como alvo os navios japoneses que navegam à volta das ilhotas, que a China designa de Diaoyu, segundo a Kyodo News.

A China também tem disputas territoriais com quatro dos 10 membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - Brunei, Malásia, Filipinas e Vietname - bem como com Taiwan no Mar do Sul da China.

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