"O acesso humanitário deve ser garantido e a assistência humanitária deve ser autorizada a chegar a todas as áreas e pessoas afetadas em Tigray, e nas áreas fronteiriças das regiões de Afar e de Amhara, em consonância com os princípios humanitários de imparcialidade, humanidade, neutralidade e independência", refere, numa declaração conjunta, o Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, o comissário para a Gestão das Crises, Janez Lenarcic, e a comissária para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen.

Frisando que "após três meses de conflito", e apesar de "pequenas aberturas", as "limitações ao acesso humanitário em Tigray continuam a impedir a prestação de assistência humanitária para responder às enormes necessidades" na região, e para evitar "o risco de fome e as perdas de vida", os comissários sublinham que as áreas do centro e oeste do Tigray mantêm-se "largamente fora do alcance" para a ajuda humanitária, e destacam que dois "campos de refugiados eritreus estão completamente inacessíveis".

Os responsáveis europeus defendem assim que a "proteção dos refugiados", incluindo a "prevenção de qualquer ato de retorno forçado que visa os refugiados eritreus", deve "ser assegurada, e manifestam "cada vez mais" preocupação.

"A União Europeia (UE) está cada vez mais preocupada com a proteção dos civis e dos refugiados na Etiópia, com relatos de vítimas e de graves violações dos direitos humanos, assim como de violações do direito internacional dos refugiados e da lei internacional humanitária", frisam.

Nesse âmbito, reiteram o apelo dos Estados Unidos para a "retirada das tropas eritreias da Etiópia", sublinhando que estão "a alimentar o conflito" em Tigray, a "alegadamente cometer atrocidades" e a "exacerbar a violência étnica".

Os comissários apoiam ainda "os trabalhos da Comissão Etíope para os Direitos Humanos" -- uma organização independente que investiga acusações de violações de direitos humanos na Etiópia -- e encorajam-na a "prosseguir as suas investigações".

"Esperamos que o Governo etíope aprove as suas recomendações e implemente plenamente as investigações independentes e os procedimentos judiciais para garantir a responsabilidade total pelas violações e os abusos cometidos", apontam.

A declaração surge na véspera de uma deslocação do ministro dos Negócios Estrangeiros finlandês, Pekka Haavisto, à Etiópia, enquanto mandatário do Alto Representante da UE.

O primeiro-ministro, Abiy Ahmed, Prémio Nobel da Paz de 2019, lançou uma ofensiva no início de novembro contra as autoridades regionais dissidentes do Tigray, com as quais as tensões vinham crescendo há meses.

Mais de dois milhões de pessoas estão deslocadas e embora a população tenha necessidade urgente de assistência, o acesso à região continua a ser limitado.

A assistência humanitária conseguiu chegar à capital regional, Mekele, e aldeias ao longo da estrada de acesso à mesma, que é controlada por forças do governo federal.

No entanto, o acesso às zonas rurais, que não são controladas pelo governo e onde vivem dois terços da população, está completamente bloqueado, tanto para as agências da ONU como para as organizações não-governamentais, devido à falta de licenças das autoridades.

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