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Catalunha: Juízes exigem respeito pela lei para garantir convivência

As quatro associações judiciais espanholas manifestaram hoje repúdio, em Madrid, perante os "graves e violentos distúrbios" ocorridos na Catalunha, e advertem que só com o respeito pela lei é possível garantir a convivência e liberdade no país.

Catalunha: Juízes exigem respeito pela lei para garantir convivência

Os distúrbios em Barcelona, que já causaram centenas de feridos, alguns deles graves, além de destruição nas ruas e em edifícios, começaram na segunda-feira, depois de ter sido conhecida a sentença contra os principais políticos catalães responsáveis pela tentativa de independência, em outubro de 2017.

"As sentenças podem ser criticadas. A nossa Constituição garante a liberdade de expressão e de opinião. Mas todas, sejam elas tomadas pelo juiz da cidade mais pequena ao Supremo Tribunal, são sempre dignas de respeito e de cumprimento para todos, cidadãos e instituições", sustenta, em comunicado, a Associação Profissional da Magistratura (APM).

Na mesma linha, a Associação de Juízes Francisco de Vitoria (AJFV), a Juízes e Juízas pela Democracia (JpD) e o Foro Judicial Independente (FJI), se solidarizam com as forças e grupos de segurança "pelo seu trabalho e esforço em defesa da legalidade e da convivência pacífica".

"A liberdade, o respeito pelo Estado de Direito e a defesa dos direitos humanos constituem os pilares básicos que devem ser preservados em toda a democracia", destaca a FJI noutro comunicado.

As quatro associações também dizem apoiar o "trabalho difícil" de juízes, fiscais e funcionários na Catalunha.

"O nosso apoio a todos. O Estado de direito está garantido com o vosso trabalho", sublinha, por seu turno a AJFV, na sua conta na rede social Twitter.

Na mesma rede social, a JpD lamenta a "escalada de violência" que está a sofrer a sociedade catalã, enquanto a APM denuncia os "atos de vandalismo" em relação aos juízes, "procurando colocar obstáculos e impedir o correto desempenho da função jurisdicional".

Em Barcelona, uma juíza de Tarragona, decidiu hoje deixar ir em liberdade oito detidos nos distúrbios ocorridos nos últimos dias na cidade, mas proibiu-os de sair de Espanha e de participar em atos na rua e manifestações durante seis meses.

Segundo informação do Tribunal Superior de Justiça de Catalunha (TSJC), esta titular do Tribunal de Instrução número um de Tarragona impôs também aos oito detidos acusados de desordem pública a obrigação de comparecer a cada 15 dias no tribunal, tendo-lhes retirado os passaportes.

Desde segunda-feira, em Barcelona, foram detidas nos distúrbios 78 pessoas, e 18 ficaram em prisão preventiva sem fiança.

De acordo com dados do governo espanhol, desde essa data foram detidas 194 pessoas em toda a Catalunha.

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