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Netanyahu planeia leis para obter imunidade e enfraquecer Supremo

O primeiro-ministro de Israel planeia adotar legislação permitindo ao governo e ao parlamento evitar as determinações do Supremo Tribunal e garantindo-lhe imunidade face aos casos de corrupção que pesam sobre si, informaram hoje media locais.

Netanyahu planeia leis para obter imunidade e enfraquecer Supremo
Notícias ao Minuto

14:19 - 13/05/19 por Lusa

Mundo Israel

Benjamin Netanyahu, que divulgou no domingo que ia pedir ao presidente Reuven Rivlin mais duas semanas para formar um novo Governo de coligação, estará a planear a criação de legislação para neutralizar o poder do Supremo Tribunal, tornando as suas resoluções não vinculativas, revelou o diário israelita Haaretz.

Caso seja aprovada, adianta o jornal, a lei permitirá anular uma eventual ordem daquele tribunal para revogar a imunidade de Netanyahu, que ainda não se pronunciou publicamente sobre qualquer destas questões.

Um dos potenciais parceiros da coligação governamental, a União dos Partidos de Direita, já propôs o restabelecimento da Lei de Imunidade revogada há mais de uma década, legislação que evitaria que o primeiro-ministro fosse julgado pelos vários casos de corrupção.

O Likud, do chefe de governo, foi o partido mais votado nas eleições de 9 de abril, e o bloco da direita conseguiu no total 65 deputados (em 120).

Netanyahu pretende conseguir um acordo de coligação que inclua o projeto de reforma do sistema judicial e entre as medidas mais polémicas estará a denominada Cláusula de Anulação, que permitiria ao Knesset aplicar normas apesar das anulações do Supremo Tribunal e evitar as suas resoluções administrativas.

Um porta-voz do Likud, questionado pela agência noticiosa espanhola EFE, disse que "os parceiros de coligação do partido analisam diversas propostas, incluindo o restabelecimento do equilíbrio entre o poder legislativo e o judicial", mas adiantou que as notícias publicadas nos media locais "incluem propostas que não se discutiram".

Em fevereiro, a procuradoria-geral israelita anunciou que acusará o chefe do governo em três casos de corrupção, uma decisão pendente de uma audiência preliminar que ainda não se realizou.

Segundo o Ministério da Justiça, os advogados de Netanyahu estão a negociar a data da audição do primeiro-ministro, tendo o procurador-geral de Israel determinado 10 de julho como o prazo final para ouvir o primeiro-ministro.

Os três casos de corrupção são designados de "1000", "2000" e "4000".

No primeiro, Netanyahu, assim como a sua mulher Sara e o filho Yaur são suspeitos de terem recebido benefícios e presentes avaliados em centenas de milhares de euros de vários milionários, como o produtor de Hollywood israelita Arnon Milchan, em troca de ajuda em várias questões.

O "caso 2000" é sobre um alegado acordo secreto entre Netanyahu e o editor do jornal diário Yedioth Ahronoth Arnon Mozes. O primeiro-ministro criaria dificuldades ao jornal Israel Hayom, rival do Yedioth Ahronoth, em troca de uma cobertura mais favorável por parte deste.

No designado "caso 4000", Netanyahu é suspeito de ter beneficiado Shaul Elovich, o principal acionista da maior empresa de telecomunicações de Israel, a Bezeq, em troca de uma cobertura favorável no portal de informação Walla, propriedade da Bezeq.

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