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Associados da APED prepararam procedimentos contra taxa alimentar
A diretora-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) afirmou hoje que os associados da entidade estão a preparar um conjunto de procedimentos "para se protegerem" da desconformidade introduzida pela taxa alimentar.
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Economia Direcção
Ana Isabel Trigo Morais falava na conferência de imprensa de divulgação do barómetro de vendas de 2012 do setor.
Questionada sobre o ponto de situação do pagamento da taxa de segurança alimentar, a diretora-geral não avançou dados.
No entanto, "é do conhecimento da APED que os seus associados estão a diligenciar um conjunto de procedimentos de natureza administrativa e legal para se protegerem contra aquilo que consideramos ser uma desconformidade relativa à introdução da taxa alimentar", disse.
Ana Isabel Trigo Morais reiterou que taxa de segurança alimentar está ferida de "inconstitucionalidade", é "inoportuna e discriminatória".
A taxa de segurança alimentar foi fixada em 4,08 euros por metro quadrado em 2012 e em sete euros por metro quadrado este ano.
Aplica-se a todos os estabelecimentos com uma área de venda superior a dois mil metros quadrados ou que, sob uma mesma insígnia, atinjam uma área de venda acumulada superior a seis mil metros quadrados.
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