José Eduardo dos Santos falava em Luanda, enquanto presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), na abertura da quarta reunião extraordinária do Comité Central do partido, tendo-se referido à forte crise financeira, económica e cambial que afeta o país desde o final de 2014, face à quebra nas receitas do petróleo.

"Afirmei há poucos dias que o Governo não está a receber receitas da Sonangol [petrolífera estatal] desde o princípio do ano, por causa da baixa significativa do preço do petróleo, pois as receitas que são arrecadadas mal chegam para pagar as dívidas contraídas pelo Estado e pela própria Sonangol", disse José Eduardo dos Santos.

Acrescentou que mesmo a venda de divisas aos bancos por parte das empresas petrolíferas estrangeiras que operam no país, para obterem moeda nacional para o agravamento das despesas em Angola, estão não cobrem as necessidades, como no passado.

"Este valor ronda em média os 300 milhões de dólares por mês, o que é manifestamente insuficiente para as necessidades dos bancos e para o Orçamento Geral do Estado", reconheceu o chefe de Estado angolano, admitindo por isso que aumentar e diversificar as exportações é hoje, para Angola, uma "tarefa urgente e inadiável".

Sobre a tarefa de diversificar a economia para impulsionar as exportações, José Eduardo dos Santos referiu ser necessário que "quem exporta" tenha o "apoio dos bancos comerciais", com regulamentos "claros" sobre como movimentar nomeadamente moeda estrangeira.

"Infelizmente esse sistema ainda não existe, pois quem ganha licitamente o seu dinheiro em divisas não consegue dispor dele, nos nossos bancos. Por isso, quase todos preferem ter esses recursos, esse dinheiro, no estrangeiro", observou.

A falta de dólares aos balcões dos bancos e para transferências para o exterior impede nomeadamente a importação de matéria-prima para as indústrias instaladas no país, mas já é transversal a vários setores, desde empresas de aviação, importação de viaturas ou mesmo transferência de salários de trabalhadores expatriados.

José Eduardo dos Santos acrescentou que o Governo já recomendou ao BNA que "trate desta matéria com urgência", em articulação com os bancos comerciais, "para melhor proteger os interesses da República".

"É nos momentos mais difíceis e períodos de crise que os quadros têm que ser mais criativos e dinâmicos e os diretores e chefes mais capazes de exercer a sua liderança para convencer os funcionários e trabalhadores a realizar os objetivos traçados", disse o Presidente angolano, na mensagem aos membros do Comité Central do MPLA.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, com cerca de 1,7 milhões de barris de crude por dia, mas viu as receitas fiscais com a exportação petrolífera caírem para metade em 2015.

O país tem eleições gerais agendadas para agosto de 2017 e José Eduardo dos Santos ainda não clarificou se pretende concorrer a um último mandato como Presidente da República, tendo em conta ter anunciado que deixa a vida política ativa em 2018.

O BNA é liderado desde março por Valter Filipe e enquanto a taxa oficial de câmbio no país ronda há várias semanas os 166 kwanzas por cada dólar norte-americano, o mercado informal, a única solução face à falta de divisas nos bancos, cobra três vezes mais.