POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
TCE recomenda que Bruxelas acelere recuperação de despesas irregulares
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) recomendou hoje ao executivo comunitário que acelere o tempo de recuperação de despesas irregulares, avaliando-as em 14.000 milhões de euros entre 2014 e 2022.
© Shutterstock
Economia Bruxelas
Num relatório sobre o sistema de recuperação de verbas mal gastas pela Comissão Europeia, o TCE considerou que, em 2022, o total de despesas irregulares em todas as áreas representaram 4,2% do orçamento europeu, face aos 3,0% do ano anterior.
Os auditores concluíram também que "passam entre 14 e 23 meses desde a conclusão das atividades financiadas até à emissão de um pedido de reembolso, e mais três a cinco meses até as verbas serem recuperadas", sublinhando que "em 1% a 8% dos casos, a Comissão acaba por desistir da cobrança".
Para acelerar o tempo de recuperação de despesas que não cumpriram as regras da UE, o TCE sugere um melhor planeamento das auditorias e a análise do impacto financeiro dos pagamentos irregulares sistemáticos e recomenda ainda que Bruxelas forneça dados anuais precisos e completos sobre as despesas consideradas irregulares e as medidas tomadas para as corrigir.
Bruxelas deverá também assegurar que o impacto financeiro total das despesas irregulares que possam ser de natureza sistémica seja determinado, registado e corrigido, se necessário, através da realização de controlos adicionais das operações financiadas pela UE em causa.
Utilizando procedimentos e instrumentos de controlo que permitam um acompanhamento mais próximo do processo de auditoria, de modo a reduzir a duração dos procedimentos contraditórios, a Comissão, salienta o relatório, deverá também reduzir o tempo que decorre entre a conclusão das atividades financiadas pela UE e a contagem das despesas irregulares a corrigir, mediante a revisão da metodologia de planeamento.
No que respeita aos fundos para a agricultura, uma área em que a taxa de recuperação é baixa, o relatório recomenda que seja ponderada a reintrodução de incentivos adicionais no próximo período de programação de verbas.
Só 20% do orçamento da UE são aplicados diretamente pela Comissão Europeia, do restante, cerca de 70% são geridos em conjunto com os Estados-membros e 10% indiretamente, através de outras organizações internacionais ou de países terceiros.
Leia Também: "Campeões à 32.ª jornada, de forma inequívoca, merecida e incontestável"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Vila Galé
Vila Galé abre hotel em Espanha com perspectivas de crescer no país
-
2
-
3
economia Aeroporto
Zero diz que aumento da capacidade do aeroporto é risco grave para Lisboa
