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Confirma-se. Funcionários públicos com aumento vão perder pontos

Ministério das Finanças colocou um ponto final às dúvidas, esta sexta-feira, e esclareceu que os pontos serão eliminados de modo a "garantir a equidade" entre as carreiras.

Confirma-se. Funcionários públicos com aumento vão perder pontos
Notícias ao Minuto

18:25 - 01/02/19 por Beatriz Vasconcelos 

Economia ministério

Os funcionários públicos que passem a ganhar 635 euros por causa do aumento do salário base na Função Pública vão perder os pontos que tinham acumulados para efeitos de progressão da carreira, confirmou o Ministério das Finanças, esta sexta-feira.

"Para garantir a equidade entre a carreira dos trabalhadores que agora beneficiam da valorização salarial e a dos trabalhadores que atualmente já se encontram na posição que garante a remuneração de 635,07 euros, por mérito das respetivas carreiras, os primeiros iniciam a sua progressão em igualdade de circunstâncias com os anteriores. Ou seja, quem passa para a nova base remuneratória usa, em regra, todos os seus pontos para essa transição", pode ler-se no comunicado do gabinete do Ministério das Finanças. 

A tutela salienta que esta medida vem valorizar os trabalhadores do Estado e dar mérito aos anos de trabalho, uma vez que os que "beneficiam desta valorização salarial vêm assim as suas carreiras aceleradas, sem que se verifiquem ultrapassagens nas respetivas carreiras", pode ler-se no mesmo comunicado. 

Quem não aplaude esta medida são os sindicatos. A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) exigiu que o Governo encontrasse uma solução que salvaguardasse os pontos da avaliação de desempenho dos trabalhadores cuja remuneração base vai aumentar para os 635 euros.

O diploma que atualizou a base remuneratória da administração pública de 580 para 635,07 euros foi aprovado em Conselho de Ministros, na semana passada. Na altura, a ministra da presidência assegurou que a atualização "não prejudicará nenhum trabalhador", em resposta às preocupações manifestadas por alguns sindicatos em relação à possibilidade de esta atualização poder travar a progressão nas carreiras de alguns trabalhadores, a ministra assegurou que "não prejudicará nenhum trabalhador".

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