Mais de cem filhos investigados por maltratar pais
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) investigou no ano passado 109 casos de maltratos a idosos com mais de 65 anos, a maioria deles incapacitados, que foram agredidos ou negligenciados pelos próprios filhos, avança a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias (DN).
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País Ministério Público
No ano passado, a nível nacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou 809 casos, sendo que a maioria teve lugar Lisboa, Porto e Faro.
Em declarações ao DN, a procuradora-geral distrital de Lisboa, Francisca van Dunem sublinhou que "estas cifras, a que chamamos negras, não espelham toda a realidade. Os casos são muito mais".
Em 2012, os 109 casos registados foram três vezes superiores aos de 2009, mas apenas 33 foram investigados pelo Ministério Público (MP). A procuradora explicou que esta situação se deve ao facto de serem "vítimas silenciosas, inseridas num grupo mais recuado em termos de acessibilidade às instâncias judiciais".
As medidas aplicadas passam pela interdição, uma medida mais radical, respeitante aos casos em que não há autonomia nem discernimento para tomar qualquer tipo decisão, e a inabilitação, em que existe uma situação menor de dependência.
No ano passado, o MP sinalizou 388 casos de interdição e 15 de inabilitação.
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