Em causa está o caso de dois bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia, aos quais a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) instaurou processos administrativos por suspeita de violação do dever de dedicação exclusiva.

A comissão parlamentar de Educação ouviu hoje o Sindicato Nacional do Ensino Superior, a Associação de Bolseiros e o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Paulo Ferrão.

A audição do presidente da FCT surgiu por requerimento do Bloco de Esquerda, PSD e CDS, partidos que no final dos trabalhos de hoje consideraram não terem sido esclarecidas todas as dúvidas quanto ao cancelamento das bolsas dos dois bolseiros.

"O presidente da FCT não conseguiu justificar uma única vez o que está a acontecer, e o que está a acontecer é um atentado à democracia. A Assembleia da República tem o dever de proteger estes dois bolseiros", disse o deputado social-democrata Duarte Marques.

Segundo o deputado, estes bolseiros "são os únicos que têm a sua bolsa cancelada" e "é sintomático o facto de todos os partidos estarem de acordo de que a situação não é normal".

"Há aqui uma perseguição política clara deste presidente da FCT", disse Duarte Marques.

A afirmação do deputado social-democrata foi refutada pelo presidente da FCT, que rejeita qualquer atitude de perseguição, garantindo que se trata de um procedimento administrativo levado a cabo pelos serviços que identificaram situações de potencial conflito de interesses.

"Refuto e repudio. Isto visa dar transparência aos processos na FCT e a garantia de que presta a sua missão com rigor", disse Paulo Ferrão em declarações aos jornalistas no final da audição.

O presidente da FCT disse ainda que estão a ser averiguadas as situações dos 68 bolseiros a trabalhar na fundação para aferir se todos estão em conformidade com as normas, sem conflito de interesses.

Para o deputado Luis Monteiro do Bloco de Esquerda, a FCT "perdeu uma boa oportunidade para justificar todo este processo nebuloso em torno de dois bolseiros".

"É um processo discricionário. A FCT não conseguiu explicar como é que a estes dois bolseiros não é dada resposta às audiências prévias que fizeram e ao pedido de informações sobre hipotéticos conflitos de interesses e conduziu todo este processo de uma forma atabalhoada e contraditória", disse.

Luis Monteiro defendeu que a FCT deveria voltar atrás na decisão e que o ministro da Ciência deverá dizer se mantem a confiança política na direção da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa defendeu também que não foram prestados esclarecimentos mas sim "uma tentativa de justificação cheia de contradições e de erros efetivos de acordo com a cronologia dos factos".

"Achei grave o que se passou hoje aqui na comissão. Não serviu para o que foi constituída como agravou as contradições e as questões por explicar", disse a deputada defendendo que agora o ónus está no ministro da Ciência que numa audição final deverá dizer se retira ou não a confiança ao presidente da FCT.

Na audição, o Sindicato do Ensino Superior acusou também a direção da Fundação para a Ciência e Tecnologia de ter "uma estratégia de intimidação a bolseiros que participaram num processo democrático com sugestões para o diploma do emprego científico".

"Estamos a ver uma gestão assustadora de má prática do ponto de vista operacional", disse o presidente do sindicato, Gonçalo Velho adiantando que devido a "falhas constantes de gestão, esta Direção não tem condições para continuar".

O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior defendeu ainda que se o ministro validar o fim destas bolsas estará intimamente ligado politicamente com o destino da direção da FCT.