A associação ambientalista afirma, em nota enviada à agência Lusa, que a obra de escavação e construção de terraços numa encosta de pinhal-bravo situada em Reserva Ecológica Nacional, junto à Estalagem do Lago Azul, "está a destruir a paisagem e a afetar o turismo na praia fluvial da Castanheira, no concelho de Ferreira do Zêzere".

A Quercus refere que, apesar dos alertas sobre a gravidade da intervenção em terrenos integrados na zona de proteção do Plano de Ordenamento da Albufeira do Castelo do Bode e inseridos na Reserva Ecológica Nacional "devido ao risco de erosão na encosta", esta não só não parou como "aumentou o ritmo da obra ilegal perante a falta de embargo das autoridades".

O comunicado adianta que, após a deteção das escavações, no início de maio de 2013, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere deu conhecimento da situação à Agência Portuguesa de Ambiente e que, dada a prossecução dos trabalhos, notificou o proprietário em abril último para suspender as obras e apresentar um processo de regularização.

"O proprietário do Grupo José Cristóvão, apesar de ter sido notificado" novamente no início de agosto "para suspender as obras, continuou com as mesmas, incorrendo agora em crime de desobediência pelo qual deverá ser responsabilizado", afirma a Quercus.

Segundo o comunicado, a alteração de relevo foi confirmada pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, que elaborou um auto de notícia por contraordenação remetido para a Administração da Região Hidrográfica do Tejo da Agência Portuguesa do Ambiente para instrução do respetivo processo, "não tendo sido, contudo, promovido o embargo, situação que é inaceitável".

A associação alertou também a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, lamentando que esta se tenha limitado a efetuar diligências junto do município e da GNR/SEPNA sem "atuar em conformidade".

A Quercus afirma esperar que o facto de o proprietário "ser um conhecido empresário no município de Ferreira do Zêzere" não impeça "uma firme atuação para cumprimento da proteção da legislação de ordenamento do território" e admite, "caso a obra ilegal continue em crime de desobediência", recorrer "à via judicial para a impedir".

Na segunda-feira, a Quercus remeteu às diversas entidades com responsabilidades nesta matéria um pedido formal de embargo das obras, invocando a violação do regime da REN, "com a apreensão da maquinaria utilizada para a infração".

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Jacinto Lopes, afirmou não ter "nada a acrescentar" sobre o assunto. O Ministério do Ambiente e o empresário visado não responderam até ao momento às questões colocadas.