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Troika defende novo agravamento do IVA como 'plano B'
Em Setembro, durante a 8ª e 9ª avaliação do memorando, o Governo e a troika estudaram a possibilidade de agravar o IVA como forma de compensar possíveis novos chumbos do Tribunal Constitucional a normas do Orçamento do Estado para 2014. Segundo o Diário Económico, esse ‘plano B’ analisou aumentos em cada taxa do IVA, a eliminação da taxa intermédia, ou o agravamento em um ponto percentual da taxa máxima, passando de 23 para 24%.
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Economia OE2014
Apesar de a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, ter deixado claro na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2014 que o Governo não tem “um plano B” para as medidas que constam no documento, ao que parece várias alternativas estão a ser estudadas tendo em conta possíveis novos chumbos do Tribunal Constitucional, com particular destaque aos cortes nos salários e pensões.
O Diário Económico revela hoje, citando fonte governamental, que na 8ª e 9ª avaliações, o Governo e os credores internacionais discutiram um agravamento do IVA. Uma medida a que o Executivo se terá oposto mas que a troika não afasta.
Em cima da mesa estiveram três cenários, conta o Diário Económico. O aumento em um ponto percentual de cada taxa do IVA que passaria assim para 7%, 14% e 24% (face aos actuais 6%, 13% e 23%) e teria um impacto na ordem dos 325 milhões de euros, a eliminação da taxa intermédia de 13% e da máxima para 24% que permitiria uma receita de 760 milhões, ou apenas o aumento da taxa máxima do impostos em um ponto percentual, ou seja de 23 para 24%, que resultaria numa receita de 500 milhões de euros.
Mas o Governo prefere outra via para compensar um ou possíveis chumbos do Tribunal Constitucional que não mexidas no IVA. Em alternativa, o Executivo pondera regressar aos salários aplicados pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates ou voltar a aplicar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).
Até porque, salienta o Diário Económico, a receita para os cofres do Estado com as alterações ao IVA ‘só’ renderiam no máximo 800 milhões de euros, ao passo que as medidas previstas no Orçamento para o próximo ano, e que incluem os cortes nos salários e pensões, aumento do horário de trabalho, e a mobilidade especial, podem resultar em mais de 1.500 milhões de receita.
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