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Verdes preocupados com "maior submissão" à UE, Costa responde

Os Verdes alertaram hoje que a eleição de Mário Centeno para presidente do Eurogrupo pode significar uma "maior submissão" do país às regras europeias, mas o primeiro-ministro defendeu que "quanto a Portugal não muda nada".

Verdes preocupados com "maior submissão" à UE, Costa responde
Notícias ao Minuto

17:12 - 06/12/17 por Lusa

Política Debate

Na sua intervenção no debate quinzenal com António Costa, a deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apoónia fez questão de dizer que não iria felicitar o Governo pela eleição do ministro das Finanças.

"Estamos muito preocupados que esta eleição possa significar uma maior submissão às regras" europeias, alertou.

Na resposta, o primeiro-ministro disse que faria de "porta-voz" de Mário Centeno, repetindo o que o ministro das Finanças já tinha garantido.

"Quanto a Portugal não muda nada, nós temos a nossa política que é a que consta do programa de Governo e os compromissos que assumimos com os nossos parceiros parlamentares (...) As regras mantêm-se as mesmas, não estamos nem mais nem menos sujeitos às regras", defendeu Costa.

Heloísa Apolónia introduziu também no debate a questão do aumento médio dos transportes de 2%, considerando que não é um bom caminho para aumentar a atratividade dos transportes públicos, acusando o Governo de querer pôr os cidadãos a substituir o Estado no financiamento do setor.

"Não vale é dar com uma mão e tirar com a outra", avisou, depois de, em sede de Orçamento, terem sido aprovadas propostas do partido de incentivo do uso dos transportes públicos.

Heloísa Apolónia criticou também a forma como foi feito o anúncio da transferência do Infarmed para o Porto e pediu garantias para os trabalhadores.

"A garantia é a de sempre: a lei é para cumprir, o Estado de Direito é para cumprir", respondeu Costa.

Sobre a seca, Heloísa Apolónia lembrou que a revisão da convenção de Albufeira consta da posição conjunta assinada com o Governo e disse não ter gostado de ouvir o ministro do Ambiente dizer que não era altura de revisitar o tema.

"Mantemos esse tema na agenda, trabalharemos com o governo espanhol", afirmou, a esse respeito, António Costa.

No final de novembro, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que Espanha cumpriu a Convenção de Albufeira entre Portugal e Espanha, tendo assegurado todos os caudais acordados para o Douro, Tejo e Guadiana com "pequeníssimas exceções".

João Pedro Matos Fernandes referiu que o que falta da convenção "até é mais" de Portugal do que de Espanha, sublinhando que falta fixar o regime de caudais de Portugal para Espanha no rio Guadiana.

Além disso, o ministro anunciou que os países querem ir mais além e, por isso, a qualidade das massas de água, que são 69 no total, vão passar a ser analisadas pelos dois países.

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