Foi o segundo dia de encontros dos partidos com Marcelo Rebelo de Sousa. Depois de terem rumado ao Palácio de Belém, na terça-feira, Verdes, Livre, Iniciativa Liberal, Chega e PAN, ontem foi a vez de Bloco de Esquerda, PCP, PSD e PS reunirem com o Chefe de Estado. Socialistas desafiam partidos à sua Esquerda (e o PAN) procurando consenso, mas Bloco e PCP optam por não se comprometer e exigem mais. Já o PSD afirma que "o mais previsível" é a rejeição da proposta.

BE pede "sinais concretos" para negociar com PS

O Bloco deu o tiro de partida na ronda. À saída do Palácio de Belém, Catarina Martins falou aos jornalistas sobre o que conversou com o chefe de Estado, sublinhando desde logo que o Orçamento do Estado para 2020 foi "entregue no Parlamento como se [o PS] tivesse maioria absoluta, ou seja, não refletindo uma negociação". Um factor que, afirmou, "aumenta a nossa preocupação".

Insistindo na ideia de que a "necessidade é de negociação", Catarina Martins vincou que "se o PS e o Governo quiserem negociar terão de dar sinais concretos".

A coordenadora do Bloco destacou três sinais prioritários: "Primeiro, o investimento na habitação é praticamente inexistente [no OE], não cumpre sequer o que estava no programa do PS". Segundo, "as questões salariais, é menos do que estava no programa de estabilidade de há um ano". Terceiro, por exemplo, "a resposta aos trabalhadores por turnos, acesso à reforma, matérias que o Bloco colocou em cima, o que vemos são projetos de intenções sem nenhuma capacidade de concretização. Isso é preocupante".

Quanto ao sentido de voto do Bloco de Esquerda ao documento, apresentado pelo ministro Mário Centeno na terça-feira, Catarina Martins reiterou que o partido está a "analisar o OE e as possibilidades de alterações". "Faremos essa ponderação, com responsabilidade, mas também com a certeza de que o nosso mandato é para um orçamento que responda aos problemas do país", referindo-se aos transportes, trabalho, ao setor da educação, cultura, entre outros.

"O sentido de voto será definido na reunião da sua direção nacional, como é normal. Em todo o caso, fizemos o trabalho com propostas muito concretas, [mas] o PS entendeu apresentar um Orçamento onde não estão refetidas essas propostas". Acontece que, lembrou, "os portugueses não deram ao PS uma maioria absoluta".

Delegação do Bloco no encontro com o Presidente da República© Presidência da República

PCP preocupado mas confiante 

Da parte do PCP, Jerónimo de Sousa afirmou que nenhuma proposta do seu partido teve até agora acolhimento no Orçamento do Estado para 2020, mas considerou que "lá no fundo o Governo dá razão ao PCP".

O líder comunista referiu ainda que o partido não esquece e considera "importante" que o "Governo dê passos adiante quanto à situação das forças de segurança e dos militares", acrescentando que "era preciso uma outra política fiscal onde a justiça prevalecesse". 

O partido transmitiu ao Presidente da República as suas "preocupações" mas "também acreditando que é possível que aquele caminho, que foi encetado há quatro anos, de avanços, de progresso nos rendimentos de quem trabalha e quem trabalhou" seja continuado. "Transmitimos a ideia de que cá estaremos para agir, para avançar", sublinhou. 

Jerónimo mostrou-se assim "preocupado mas simultaneamente confiante de que é possível dar passos adiante para que em Portugal haja uma situação onde o povo consiga uma vida melhor".

Questionado sobre o sentido de voto do PCP, explicou que o documento precisa ainda "de uma análise mais fina" por parte do PCP. "É avisado da nossa parte essa apreciação" para decidir o sentido de voto.

Delegação do PCP no Palácio de Belém© Presidência da República

PSD tem de ver se OE é transparente

Seguiu-se o PSD, o penúltimo partido a ser recebido por Marcelo.  À saída do encontro, Rui Rio afirmou que a rejeição da proposta "é o mais previsível", apesar de o partido "necessitar de tempo" para avaliar devidamente o documento e para compreender se este é, "mais uma vez", um Orçamento para "não cumprir".

"Temos de ver em que medida é que o Orçamento é um Orçamento razoavelmente transparente ou é mais uma vez um Orçamento para não cumprir", começou logo por atirar o presidente dos sociais democratas. 

Rio acusou o Executivo de, no passado, ter levado a  Assembleia da República a apoiar "um Orçamento e depois através das cativações" ter sido "executada uma outra coisa qualquer" com "carácter aleatório", referindo que é o ministro Mário Centeno quem "depois decide o que se executa e o que não se executa".

"Portanto, nós [PSD] temos de olhar para o Orçamento nesta perspectiva e ver em que medida este documento se pode coadunar ou não com aquilo que queremos que seja a política orçamental em Portugal e, consequentemente, a sua influência no andamento da economia", sustentou o antigo presidente da Câmara do Porto.  

Ainda assim, Rio saudou o facto de o Governo prever um excedente orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

Confrontado pelos jornalistas sobre a possibilidade dos três deputados sociais-democratas eleitos pela Madeira votarem a favor do OE2020 independentemente da decisão do partido, Rui Rio considerou que "não é normal" se eventualmente houver um voto divergente dos referidos parlamentares face ao OE2020, mas não quis comentar o eventual cenário "para não agravar a situação latente".

Rui Rio remeteu declarações sobre a situação para quando "isso efetivamente for claro e suceder", referindo que "não está claro ainda". "Nunca falei com nenhum deputado, nem tenho de falar, nunca nenhum deles falou comigo, nem o líder regional", sublinhou sobre sobre o assunto. 

PSD na reunião com o Presidente da República© Presidência da República

PS à procura de consenso à Esquerda. Chumbo seria "incompreensível"

Por fim, o PS  afirmou que os socialistas querem procurar um consenso sobre o Orçamento para 2020 com os partidos à sua Esquerda e o PAN, e considerou que um chumbo seria incompreensível para os portugueses.

"O PS entende que o diálogo à volta da proposta de Orçamento do Estado deve ser um diálogo centrado nos nossos parceiros tradicionais, e esses parceiros são o PCP, o BE, o PEV, o PAN e, agora, o Livre. E é com esses partidos que privilegiaremos o diálogo e com eles procuraremos concertar posições", declarou Carlos César aos jornalistas. 

"Eu creio que seria incompreensível do ponto de vista da opinião dos portugueses e da avaliação dos portugueses que esses partidos procedessem a um chumbo do Orçamento do Estado e lançassem o país na maior das instabilidades, de forma precipitada e sem justificação", considerou o ex-líder parlamentar do PS.

Questionado sobre o facto de, segundo PCP e BE, o Orçamento do Estado para 2020 não contemplar as suas propostas, Carlos César argumentou que primeiro "foi o tempo de o Governo preparar uma proposta", que reflete essencialmente as suas opiniões e o programa do PS, e que "agora é o tempo de o Governo confrontar com a opinião de outros partidos essa proposta e procurar um consenso".

"Foi apresentada agora a proposta de Orçamento do Estado e estamos imediatamente disponíveis para discutir com todos esses partidos aquilo que for entendido adequado. E já o fizemos, de resto, de forma mais ou menos informal", reforçou. O socialista descreveu a proposta de Orçamento do Estado para 2020 como "uma proposta de continuidade", mas apresentada "num enquadramento partidário diferente" do que existia na anterior legislatura.

"A circunstância de não existirem documentos escritos com os partidos à nossa esquerda e com o PAN, com os quais temos privilegiado e continuaremos a privilegiar o nosso diálogo, determina e leva para a especialidade da discussão da proposta de Orçamento do Estado uma maior ênfase, uma maior importância", sustentou.

O presidente do PS referiu que os socialistas já conhecem "algumas questões que têm sido colocadas por esses partidos, pelo BE, pelo PCP, pelo PEV, pelo PAN, pelo Livre", com os quais reuniram antes da entrega do Orçamento do Estado, e que o relatório e a proposta do Governo "já contêm o desenho a partir do qual podem ser aprofundadas algumas das propostas desses partidos".

"O momento agora é o da avaliação das propostas de cada um desses partidos", insistiu o socialista, apontando como baliza para a procura de "uma maior confluência" a consolidação das contas públicas "na perspetiva da manutenção do excedente orçamental".

Carlos César defendeu que "o diálogo deve ser de imediato iniciado", no sentido de "avaliar as prioridades, verificar se são possíveis ajustes, se é possível num setor um pouco mais em troca de menos noutra área", tendo em vista obter "o maior apoio possível". "Tudo isto deve ser avaliado e essa deve ser a postura que um Governo deve ter, tenha ou não maioria absoluta", observou.

Carlos César e Ana Catarina Mendes (PS) no Palácio de Belém© Global Imagens

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 vai ser votada em plenário na generalidade no dia 10 de janeiro e a votação final global está marcada para 6 de fevereiro.