A crispação entre o primeiro-ministro, António Costa, e a ainda líder do CDS, Assunção Cristas, perpassou a anterior legislatura, mas agudizou-se no último ano. Assim, 2019 arrancou com uma troca acesa de palavras entre Costa e Cristas no segundo debate quinzenal do ano, em janeiro. Numa altura em que a centrista insistia com o primeiro-ministro para saber se condenava ou não atos de vandalismo nos distritos de Lisboa e Setúbal e se defendia “a autoridade da polícia”. "Está a olhar para mim... Deve ser pela cor da minha pele que me pergunta se condeno ou não condeno", respondeu o chefe do Executivo.
E por falar em CDS, que nas últimas eleições legislativas sofreu um duro golpe, ficando o grupo parlamentar reduzido a cinco deputados (o que fez Cristas demitir-se ainda a noite eleitoral era uma criança), começaram a fazer-se ouvir vozes dissonantes da direção logo no começo do ano.
Foi o caso de Pedro Borges de Lemos, do Movimento CDSXXI, que "defende a Direita conservadora patriótica de inspiração cristã e humanista". Em entrevista ao Notícias ao Minuto afirmou que “em Portugal temos um problema: Vivemos uma ditadura de Esquerda”.
O ano arrancou também com a discussão das propostas sobre habitação, o que motivaria uma maratona de votações e um sprint final para que se chegasse ao fim da legislatura com uma Lei de Bases da Habitação aprovada. Uma das propostas do projeto bloquistas previa a extinção do crédito com a entrega da casa. Apesar de se terem levantado vozes contra, nomeadamente no PS com um deputado a dizer não ser oportuno colocar a questão, a proposta ficou consagrada na Lei.
Fevereiro, o mês mais curto do ano, deu pano para mangas com a greve cirúrgica dos enfermeiros e a requisição civil decretada pelo Governo. Mas também com as mexidas no Executivo, encabeçadas por Pedro Nuno Santos e Mariana Vieira da Silva, uma remodelação motivada pela escolha do PS por Pedro Marques e Maria Leitão Marques para a disputa das eleições europeias.
Com estas alterações, Duarte Cordeiro foi nomeado secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, cargo anteriormente ocupado por Pedro Nuno Santos. Acontece que a mulher deste, Catarina Gamboa, foi nomeada para chefe de gabinete de Duarte Cordeiro nessa altura. O caso, polémico, haveria de originar uma explicação do então ministro das Infraestruturas e da Habitação via Facebook. Uma explicação que, paralelamente, serviu como uma belíssima declaração de amor.
Enquanto isso, no Bloco de Esquerda, 26 militantes bateram com a porta, justificando a decisão com o “desconforto” que sentiram ao ver um assessor, e não um dirigente do partido (Mamadou Ba, que entretanto, também já se desvinculou do Bloco de Esquerda), a criticar o caso de violência no Bairro da Jamaica, no Seixal.
Em março, a deputada Isabel Moreira usou o Facebook para divulgar mensagens que lhe tinham sido enviadas por um dirigente centrista. Armindo Leite, do CDS de Barcelos, terá então escrito à socialista: “És uma vergonha, fufa de m****, mata-te”. Horas depois da denúncia da socialista, Assunção Cristas repudiava qualquer comentário de ódio" e pedia desculpa à deputada pelo sucedido. Começava também, neste mês, a causar burburinho mediático o convite de André Ventura ao militar Hugo Ernano para a coligação Chega (coligação que acabou por ter de mudar de nome para Basta! ).
Em abril, com as europeias cada vez mais perto, o caso 'familygate' causou três baixas no Governo. João Ruivo, marido da secretária de Estado da Cultura, demitiu-se da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional naquele que seria o terceiro afastamento do Executivo, depois da demissão do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e do seu adjunto e primo, Armindo Alves.
Abril foi também o mês em que um vídeo das irmãs Mortágua registado no dia 25 de Abril, em que referiam Bolsonaro, se tornou viral. Já Marisa Matias dizia, em entrevista ao Notícias ao Minuto antes do sufrágio para o Parlamento Europeu: "Eu sou europeísta mas não sou europarva". A bloquista não foi, de resto, a única candidata às europeias a responder às nossas perguntas. Dos 'grandes' aos 'pequenos', todos disseram de sua justiça na rubrica Vozes ao Minuto.
Finalmente, a 26 de maio, os portugueses que foram votar para escolher os 21 eurodeputados decidiram dar a vitória ao PS, reforçar o Bloco de Esquerda, dar 'via verde' ao PAN para se estrear no Parlamento Europeu, por um lado. Por outro lado, decidiram castigar PSD, CDS e CDU.
O comentário de Miguel Sousa Tavares à ascenção do PAN, com a eleição do eurodeputado Francisco Guerreiro, também não passou ao lado dos leitores. Quem vota no "PAN são os urbano-depressivos" que só "comem alface", afirmou o comentador. A resposta não tardou: "Sousa Tavares, cego, não está a ser leal, nem honesto", defendeu-se André Silva.
Maio ficou também marcado, no seu início, pela crise sobre a contagem do tempo de serviço dos professores. António Costa chegou a ameaçar demitir-se caso o diploma que determinava a contagem integral fosse aprovado em plenário. O diploma, recorde-se, tinha sido antes aprovado em sede de comissão parlamentar, numa maioria negativa que causou polémica. Mas tudo não foi além de uma nuvem negra passageira. Exatamente uma semana depois do início da mini-crise política, o Parlamento chumbou a proposta em votação final global com os votos contra do PS, PSD e CDS.
Junho foi o mês em que o Parlamento aprovou o projeto de Lei do PAN sobre beatas de cigarros. O diploma prevê a existência de cinzeiros em estabelecimentos e coimas elevadas para quem deitar beatas para o chão. Uma medida que entrou em vigor a 4 de setembro, depois da publicação em Diário da República. Se tem por hábito deixar beatas na via pública, saiba que está arriscar uma coima que pode ir dos 25 aos 250 euros.
Quando o ano ia a meio...
Com o fim da legislatura à porta, no início de julho, o Debate do estado da Nação, no Parlamento, abriu a porta das eleições legislativas. Durante quatro horas e meia, o balanço sobre os últimos quatro anos no hemiciclo foi tratado já em tom de campanha eleitoral. António Costa recordou que o "diabo" que nunca apareceu e que Portugal tinha virado a página da austeridade. À esquerda os resultados alcançados pela geringonça foram congratulados num discurso já a piscar o olho à corrida às urna, com avisos de que a Era da "política das maiorias absolutas" tinha terminado. À direita, o PSD recusou ver o país "pintado de cor-de-rosa" descrito pelo Governo, enquanto o CDS se focou no trabalho desenvolvido pelo partido enquanto oposição. O debate terminou com uma salva de palmas da bancada socialista a Mário Centeno e às "contas certas".
Mas o ministro das Finanças não foi o único a ser aplaudido no dia do debate do Estado da Nação. No jantar que se seguiu do grupo parlamentar socialista, o presidente do PS e líder parlamentar Carlos César também teve direito ao expressar de admiração dos seus "camaradas" após ter anunciado que não iria integrar as listas do partido na próxima legislatura. A saída de Carlos César representou mais uma baixa de peso para António Costa, que, entre elogios ao trabalho do socialista, não escondeu que tentou convencer Carlos César a ficar.
Em agosto, a greve dos motoristas de matérias perigosas prometia parar o país - à semelhança do que sucedera em abril - e tirou o sono a muitos políticos. O maior conflito entre motoristas e patrões já visto em Portugal levou ao encerramento de centenas de pontos de combustível, parou aeroportos e esgotou produtos nos supermercados precisamente no mês das férias dos portugueses. Entre requisições civis e negociações, a (re)entrada no espaço público de Pedro Pardal Henriques, advogado e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), e de André de Almeida, porta-voz da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) geraram polémica. Os dois intervenientes não escaparam ao escrutínio da ex-eurodeputada do PS, Ana Gomes, que acusou André Almeida de ser "um incendiário que vomita ódio aos trabalhadores", e Pardal Henriques de de estar a “utilizar a greve, a cavalgar isto sobre os interesses dos trabalhadores”.
Mas o "querido mês de Agosto" não se ficou por um tema controverso. A divulgação do PAN de uma proposta do seu programa eleitoral que tinha em vista a criação de uma espécie de SNS para animais e o despacho lançado pelo Governo sobre sobre a aplicação da lei da identidade do género nas escolas (mais tarde apelidado de 'despacho das casas de banho') fez correr muita tinta. De conferência de imprensa em conferência de imprensa, de esclarecimentos atrás de esclarecimentos, a opinião revoltada do fundador do Clube dos Fundadores, Joaquim Jorge, espelhou a onda de indignação que não se rendeu ao calor e invadiu o espaço mediático.
Já em setembro abriu oficialmente o período de campanha eleitoral para as legislativas, com cada partido a 'puxar a brasa à sua sardinha', como disse na altura António Costa. Se entre os partidos de esquerda a combatividade foi atenuada pelo casamento da geringonça, à direita o PS encontrou uma batalha mais dura. O último debate televisivo entre o secretário-geral socialista o presidente do PSD foi especialmente aceso e um dos duelos mais vistos pelos portugueses após o primeiro confronto entre ambos que ficou marcado pela discussão do "meu Centeno é melhor que o teu". Contudo, não foram só os 'grandes' os protagonistas da campanha eleitoral e muito se falou da cobertura dos chamados 'pequenos partidos' na corrida para 6 de outubro. Santana Lopes, líder do partido Aliança, chegou juntamente com mais 50 militantes da nova estrutura partidária a invadir as instalações da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) num protesto contra o tratamento desigual de que o partido era alvo quando comparando com a atenção mediática dada às forças políticas com assento parlamentar.
Em 6 de outubro os portugueses foram chamados às urnas e a noite eleitoral ficou marcada pela vitória do PS, pela morte anunciada da geringonça, pela saída de cena de Assunção Cristas, mas, acima de tudo, pela entrada em São Bento de três novos partidos: A Iniciativa Liberal, o Livre e o Chega. Desde o início que a deputada única do partido fundado por Rui Tavares não deixou ninguém indiferente, tendo sido lançada uma semana após a sua eleição uma petição para impedir Joacine Katar Moreira de tomar posse. A meados do mês, as atenções voltaram-se para o Executivo, após ter sido divulgada a lista do novo Governo minoritário de António Costa que surpreendeu pela criação novos ministérios, três 'caras novas' - na Coesão Territorial, Mar, e na Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - e por apresentar um número 'recorde' de mulheres no elenco governativo.
O mês de novembro deu palco aos novos partidos do hemiciclo, sendo que a divergência entre o Livre e Joacine Katar Moreira foi a grande protagonista. Durante várias semanas, a crise entre a direção do partido e a sua própria deputada foi tratada em praça pública após a parlamentar ter sido criticada pelo Livre por se ter abstido na votação da proposta do PCP sobre as agressões israelitas na Faixa de Gaza. Na altura, ao Notícias ao Minuto, Joacine disse estar a ser vítima de uma tentativa de "golpe" por parte da direção da força política, descrevendo uma relação convulsiva desde a campanha eleitoral. A polémica acabou por ficar resolvida depois de uma reunião interna que demorou 22 horas cuja conclusão foi de que tudo não passou de “desentendimento procedimental” fomentado por má comunicação entre ambas as partes.
O ano fechou com o mês de dezembro marcado pela passagem por Portugal da ativista ambiental Greta Thunberg, que não foi recebida por Marcelo Rebelo de Sousa porque, segundo o Presidente da República, poderia "ser considerado aproveitamento político". Mas ainda havia tempo para, no Parlamento, uma última polémica que colocou Ferro Rodrigues, de um lado, e Ventura de outro. A palavra 'vergonha' terá sido a mais usada nos últimos dias do ano.
Porém, o ano de 2019 acabou com vários capítulos em aberto: Quem irá conquistar a liderança do PSD? Quem irá suceder Cristas? Qual será o veredicto do Parlamento sobre a proposta do Orçamento do Estado apresentada pelo Governo? Só uma coisa é certa em 2020: "Ano novo, Política nova".
Fique com as notícias mais lidas de política, mês a mês, em 2019:
Janeiro: Cristas 'subiu tom', Costa não perdoou: "Deve ser pela cor da minha pele"
Fevereiro: O 'Não' aos enfermeiros, o 'Sim' a Centeno e os 'Nins' de Costa
Março: Isabel Moreira divulga mensagem de dirigente do CDS a insultá-la
Abril: "Leva o Bolsonaro para ao pé do Salazar", entoaram as irmãs Mortágua
Maio: PS vence, BE reforça, PAN faz história. PSD, CDS, CDU derrotados
Junho: Parlamento aprova projeto de Lei do PAN sobre beatas de cigarros
Julho: Legislatura das "contas certas" teve um "lado negro" mas não "o diabo"
Agosto: "André Almeida é um incendiário que vomita ódio aos trabalhadores"
Setembro: Rio investiu com contas públicas no 1.º 'round', mas Costa não ficou K.O
Outubro: Costa vence, Cristas perde e há 3 novos partidos a caminho da Assembleia
Novembro: Joacine. "Isto é um golpe e a minha resposta é esta: Não sou descartável"
Dezembro: Ventura responde a Ferro. "Apenas os portugueses me podem silenciar"
