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Ministra abre processo disciplinar a Comandante da Proteção Civil

Investigação do programa ‘Sexta às 9’, da RTP1, apurou que o Comandante Nacional da Proteção Civil acumulava cargos de forma ilegal.

Ministra abre processo disciplinar a Comandante da Proteção Civil
Notícias ao Minuto

19:14 - 08/09/17 por Notícias Ao Minuto com Lusa

País Sexta às 9

Rui Esteves, comandante operacional da Proteção Civil, será agora alvo de um processo disciplinar aberto por Constança Urbano de Sousa, ministra da Administração Interna. A notícia é avançada pela RTP e é resultado de uma investigação do programa 'Sexta às 9', da mesma estação, que apurou que o responsável acumulava funções de forma ilegal.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) adianta que o inquérito tem "caráter de urgência" e que as conclusões do inquérito a realizar pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) devem ser remetidas a Constança Urbano de Sousa no prazo máximo de 30 dias.

O MAI refere que a decisão foi tomada na sequência da notícia hoje tornada hoje pública, por uma reportagem da RTP, sobre a eventual acumulação de funções públicas pelo atual comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil com o cargo de diretor do aeródromo de Castelo Branco.

Ao Notícias ao Minuto, a Autoridade Nacional de Proteção Civil garante que, logo que foi nomeado comandante nacional, em dezembro de 2016, Rui Esteves solicitou uma audiência com o presidente daquela Câmara, tendo, então, manifestado o desejo de deixar de ser diretor do aeródromo. 

"Considerou-se, portanto, desde essa altura desvinculado do cargo", defende a ANPC, sublinhando que uma coisa são os "requisitos de forma", outra coisa são os "requisitos de substância". Quer isto dizer que, embora possa ter "faltado um papel", na prática Rui Esteves não exerceu aquela função depois de ser nomeado comandante nacional.

A Câmara de Castelo Branco ainda não se pronunciou sobre o sucedido.

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