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ANPC: Comandante nacional nega ter tido "intenção" de acumular funções

Rui Esteves assumiu funções de diretor do aeródromo de Castelo Branco, cargo que não exerce, na prática, desde que foi nomeado comandante nacional da Proteção Civil. Porém, até à semana passada, ainda não teria sido oficializada a sua substituição naquela instituição de Castelo Branco.

ANPC: Comandante nacional nega ter tido "intenção" de acumular funções
Notícias ao Minuto

13:50 - 08/09/17 por Melissa Lopes

País Proteção Civil

O comandante nacional da Proteção Civil, Rui Esteves, nega ter tido qualquer intenção de acumular as funções de comandante nacional e diretor do aeródromo de Castelo Branco, onde foi comandante distrital até dezembro último. A reação da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) surge na sequência da notícia da RTP que dá conta de que Rui Esteves permaneceu ilegal no cargo que agora assume desde que foi nomeado.

Em causa está o cargo de diretor do aeródromo, função que Rui Esteves deixou aquando da nomeação para comandante nacional, que obrigou à sua deslocação para Lisboa. Ora, o problema é que a substituição na direção do aeródromo não terá sido oficializada, até à semana passada, pela autarquia de Castelo Branco.

Ao Notícias ao Minuto, a ANPC garante que, logo que foi nomeado comandante nacional, em dezembro de 2016, Rui Esteves solicitou uma audiência com o presidente daquela Câmara, tendo, então, manifestado o desejo de deixar de ser diretor do aeródromo. "Considerou-se, portanto, desde essa altura desvinculado do cargo", defende a ANPC, sublinhando que uma coisa são os "requisitos de forma", outra coisa são os "requisitos de substância". Quer isto dizer que, embora possa ter "faltado um papel", na prática Rui Esteves não exerceu aquela função depois de ser nomeado comandante nacional.

O aspeto formal da burocratização da sucessão de Rui Esteves no aeródromo de Castelo Branco "foi sanada" no passado dia 1 de setembro, refere a ANPC, reforçando que "não houve qualquer intenção" de acumular o cargo de comandante nacional com o de diretor do aeródromo. Desde logo, devido à impossibilidade física - "não é possível 'pilotar' o aeródromo através de Lisboa". 

A ANPC esclarece ainda que nos anos em que Rui Esteves foi comandante distrital e diretor do aeródromo (entre 2013 e 2016), houve, sim, um pedido para acumulação desses cargos, em 2013, que foi aceite, tendo sido renovado em 2015. Além disso, Rui Esteves, frisa a ANPC, não auferia qualquer compensação financeira quando acumulava essas funções em Castelo Branco.

Refira-se que o Notícias ao Minuto tentou entrar em contacto com o presidente da Câmara de Castelo Branco para obter esclarecimentos sobre o caso, mas sem sucesso até à hora da publicação deste artigo.

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