Um homem, de 38 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) no domingo, em Loulé, por ser suspeito da autoria de diversos crimes de abuso sexual de crianças e violência doméstica, "que vitimaram a sua cônjuge e a filha desta, de apenas 13 anos".
De acordo com um comunicado enviado às redações, a investigação "teve início na denúncia efetuada" à Polícia Judiciária, na passada sexta-feira, "pela mulher do detido que, acompanhada pela filha, relataram os factos de que vinham sendo vítimas".
A PJ apurou que, "além de facto suscetíveis de integrar crime de violência doméstica", praticados na mulher e filha, o suspeito "também vinha praticando atos de abuso sexual sobre a enteada".
"Desde 2023, altura em que viviam no sul do país, e já após terem emigrado para o centro da Europa, em inícios de 2024 até à atualidade, o suspeito terá praticado dezenas de crimes de abuso sexual com a menor", pode ler-se.
As autoridades referem ainda que o homem, que apresentava "comportamentos disruptivos por influência de substâncias psicoativas, aproveitava-se da influência que tinha sobre a enteada" por forma a "persuadi-la a praticar atos sexuais em troco de oferta de presentes e bens materiais".
O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para aplicação de medidas de coação.
Note-se que, dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 indicam que, no ano passado, ocorreram 543 violações, mais 49 do que no ano anterior.
Por sua vez, a violência doméstica e a ofensa à integridade física voluntária simples são os tipos de crimes com maior número número de participações registadas.
"No entanto, continua a apresentar índices de participação muito elevados (30.221), tendo-se registado um aumento na violência contra menores (+7,2%). O crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogo continua a ser aquele em que se observa o maior número de registos entre toda a criminalidade participada (25.919)", lê-se no RASI.
O RASI é elaborado pelo Sistema de Segurança Interna e aprovado no Conselho Superior de Segurança Interna, órgão interministerial de audição e consulta em matéria de segurança interna que é presidido pelo primeiro-ministro
Já segundo dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), em 2024, houve um aumento, em relação a 2023, de detenções relacionadas com o crime de violência doméstica e de queixas apresentadas.
Só o ano passado, foram detidas pela PSP, 1.281 pessoas pelo crime de violência doméstica, o que corresponde a um aumento de 32% em relação ao ano passado, e registadas 15.781 queixas, um aumento de 1,8%.
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A violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica participe:
Linha Telefónica de Informação às Vítimas de Violência Doméstica: 800 202 148 (gratuito, 24h/dia)
No Portal Queixa Eletrónica, em https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/
Via telefónica, através do número de telefone: 112;
No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx ;
Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx;
Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca;
Através de email para a PSP: violenciadomestica@psp.pt.
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