Um homem de 39 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por estar fortemente indiciado pela autoria de cinco crimes de incêndio florestal na localidade de Recezinhos, em Penafiel.
Em comunicado enviado às redações, as autoridades esclarecem que "o suspeito terá provocado os incêndios com a chama direta, criando perigo para uma área florestal, bem como vários edificados, essencialmente residências instaladas na orla da mancha florestal".
"Desde 2 de junho, até ao dia de hoje, foram registadas, naquela zona, 42 ignições, nos locais de atuação do detido, tendo sido necessário o recurso a meios aéreos para debelar alguns desses incêndios", pode ler-se.
A PJ refere que o suspeito tem "antecedentes na prática deste tipo de crime" e que vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para a aplicação das medidas de coação.
O crime de incêndio florestal envolve a conduta de provocar incêndio em terreno ocupado com floresta, incluindo matas, pastagem, mato, formações vegetais espontâneas ou em terreno agrícola, próprias ou alheios.
De acordo com o Diário da República, este crime "é em geral punido com pena de prisão de 1 a 8 anos". No entanto, "se for criado perigo para a vida ou para a integridade física de outrem ou para bens patrimoniais alheios de valor elevado, a pena de prisão é de 3 a 12 anos".
Note-se que o crime de incêndio florestal é um crime público.
O que deve fazer em caso de incêndio?
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) deixou alguns conselhos às pessoas sobre o que fazer em caso de fogo.
De acordo com a partilha da Proteção Civil, se estiver próximo de um incêndio deve "ligar de imediato para o 112 (número de emergência). Nota ainda que "se não correr perigo e tiver vestuário adequado (roupa de manga comprida, botas e luvas), tente extingui-lo [o incêndio] com pás, enxadas ou ramos".
Pede também para que "não prejudique a ação dos Bombeiros, Sapadores Florestais e outras forças de socorro" e para que as instruções que forem dadas sejam seguidas.
Caso tenha viaturas em caminhos de acesso ao incêndio, devem também ser retiradas. E, caso note "a presença de pessoas com comportamentos de risco, informe as autoridades".
De notar que, no dia de ontem, domingo, vários concelhos de Portugal continental, sendo a maioria no interior, estiveram em perigo máximo de incêndio rural devido às temperaturas quentes.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou ainda em risco muito elevado e elevado quase todos os concelhos dos 18 distritos do continente.
Recorde-se que, no ano de 2024, a área que ardeu foi a maior dos últimos seis anos, tendo ardido mais de 14.000 hectares que resultaram de 735 incêndios.
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