"Dedicarei cada minuto da minha liberdade à liberdade da Colômbia", afirmou na sua conta na rede sócia X Álvaro Uribe, que desde 01 de agosto está em prisão domiciliária na sua casa de campo na localidade de Rionegro, perto de Medellín (noroeste) a cumprir uma pena de prisão de 12 anos.
A Câmara de Decisão Penal do Tribunal Superior de Bogotá decidiu "proteger o direito fundamental à liberdade individual do cidadão Álvaro Uribe Velez", ao julgar uma ação de tutela (recurso de amparo) apresentada pela defesa para que possa continuar o processo em liberdade.
O tribunal anulou assim a decisão da juíza Sandra Heredia, do 44.º Tribunal Penal do Circuito de Bogotá, que na sentença que lhe impôs, doze anos de prisão domiciliária pelos crimes de fraude processual e suborno em processo penal, tinha ordenado a "privação imediata da liberdade" do antigo presidente.
"Graças a Deus, graças a tantos compatriotas pelas suas manifestações de solidariedade", afirmou Uribe, que recebeu nas últimas duas semanas em sua casa a visita de políticos e empresários, e até mesmo do senador norte-americano Bernie Moreno, republicano de Ohio.
Apesar da condenação imposta, Uribe manteve, a partir de sua casa, uma intensa atividade política relacionada com as eleições legislativas e presidenciais de 2026, dando orientações aos seus companheiros de partido, o Centro Democrático, principal formação da oposição.
Na decisão de hoje, o Tribunal Superior de Bogotá, que é o mesmo que decidirá o recurso em segunda instância apresentado pelos advogados de Uribe, criticou os argumentos da juíza para ordenar a prisão imediata do ex-presidente no processo em que enfrenta o senador de esquerda Iván Cepeda.
Segundo o tribunal, "os critérios utilizados para justificar a necessidade da medida foram vagos, indeterminados e imprecisos», ao mesmo tempo que considerou "incompreensível por que razão esta privação da liberdade é necessária para a coexistência pacífica e a ordem social".
Para o tribunal de segunda instância, Herédia agiu com critério "subjetivo" ao referir-se à personalidade de Uribe, e às suas ideias ou características, "como um critério da periculosidade por ela percebida".
"Também não foi demonstrada a intenção de fuga abandonando o país, nem que tenha dado andamento a trâmites de asilo ou refúgio, pelo que não existem indícios objetivos de evasão e, num Estado de Direito, as medidas de segurança não podem basear-se em riscos futuros supostos, meramente hipotéticos ou em conjeturas derivadas do reconhecimento social do acusado", acrescenta a decisão do tribunal.
Há pouco mais de uma semana, o Ministério Público da Colômbia apresentou um recurso contra a condenação de doze anos imposta a Uribe, considerando que a sentença se baseia em conjeturas, um recurso que se juntou ao da defesa do ex-presidente.
Além da prisão domiciliar, Uribe foi condenado a uma inabilitação por mais oito anos e ao pagamento de uma multa de mais de 3,444 milhões de pesos, equivalente a 2.420 salários mínimos (cerca de 720.700 euros).
A juíza considerou que o ex-presidente de 73 anos, que sempre negou os fatos alegando ser vítima de perseguição política, instigou emissários a manipular testemunhas nas prisões do país com o objetivo de obter testemunhos favoráveis.
De acordo com a investigação, o advogado Diego Cadena teria tentado oferecer benefícios a vários ex-paramilitares para que mudassem as respetivas versões sobre alegadas ligações do ex-presidente e do seu irmão, Santiago Uribe, ao paramilitarismo.
O caso começou em 2012, quando Uribe denunciou o senador Iván Cepeda, alegando que este tinha percorrido as prisões do país para apresentar falsos testemunhos contra ele sobre o surgimento do paramilitarismo na região de Antioquia.
No entanto, após a apresentação de provas, várias versões indicaram que os advogados do ex-presidente procuravam manipular testemunhas para que apontassem Cepeda, pelo que este passou de acusado a vítima, ao contrário de Uribe, primeiramente queixoso, passou a ser investigado.
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