A proibição foi publicada na Gazeta Oficial (GO, equivalente ao Diário da República em Portugal) esta terça-feira, com data de 18 de agosto, e restringe ainda a compra, venda, distribuição e importação de partes ou equipamentos relacionados.
"Proíbe-se a operação e circulação aérea em todo o espaço geográfico da República Bolivariana da Venezuela de Aeronaves Pilotadas à Distância (RPA), sejam aeronaves remotamente pilotadas ou não pilotadas e aeromodelos, assim como a instrução, capacitação, treinamento, compra, venda, fabricação, distribuição, importação e exportação de equipamentos, artefactos ou dispositivos, das suas peças e componentes", lê-se na GO.
A proibição, que está vigente por 30 dias prorrogáveis, faz parte de uma resolução conjunta dos ministérios da Defesa, Interior e Justiça, Transporte e Economia e Finanças, e dela ficam isentos os órgãos de segurança pública e de defesa do Estado.
Entre as considerações lê-se que "é competência do Estado proteger o povo venezuelano contra qualquer ameaça interna ou externa pelo uso inadequado de objetos que se deslocam ou se mantêm no ar, que constituam um risco para a defesa integral do território nacional e outros espaços geográficos" da Venezuela, "no exercício da sua soberania e em atenção aos mais elevados interesses de segurança e defesa da nação".
O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou esta segunda-feira a deslocação por todo o país de 4,5 milhões de milicianos, componente da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), "preparadas, ativas e armadas", no que designou como um "plano de paz".
A decisão segue-se à oferta anunciada pelos Estados Unidos de 50 milhões de dólares (43 milhões de euros) por informações que pudessem conduzir à detenção do líder venezuelano, que Washington afirma liderar o Cartel dos Sóis e por altos funcionários e militares do governo de Caracas, uma acusação que o chavismo rejeita.
"Esta semana vou ativar um plano especial para garantir a cobertura com mais de 4,5 milhões de milicianos em todo o território nacional", disse o Presidente venezuelano, à televisão pública.
Maduro indicou que a decisão faz parte de um "plano de paz", e apelou às milícias para que estejam "preparadas, ativadas e armadas".
Os Estados Unidos começaram a mobilizar 4.000 agentes - principalmente fuzileiros navais - nas águas da América Latina e do Caribe para combater os cartéis do narcotráfico, para além de terem reforçado a sua presença na região com aviões, navios e lança-mísseis.
A informação foi revelada na passada sexta-feira pela CNN, que citou duas fontes da defesa norte-americana, e depois foi corroborada por outros meios de comunicação norte-americanos.
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