ONU avisa que plano britânico para migrantes viola direito internacional

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou hoje que o plano anunciado pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, travando pedidos de asilo de migrantes que cheguem ao país por mar, viola o direito internacional.

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Lusa
08/03/2023 16:35 ‧ 08/03/2023 por Lusa

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A legislação proposta por Sunak "violaria as obrigações do Reino Unido em virtude do direito internacional e dos refugiados", acrescentou o Alto Comissário, Volker Turk.

"Estou profundamente preocupado com esta legislação, que permitiria às autoridades britânicas deter e expulsar aqueles que entram no Reino Unido em pequenas embarcações através do Canal da Mancha, proibindo-os de reentrar no país e solicitar cidadania britânica", destacou Turk em comunicado, citado pela agência EFE.

A legislação proposta por Sunak na terça-feira "também leva a dúvidas em matéria de direitos humanos, como a violação do direito a uma avaliação individual de cada caso e a proibição de expulsões coletivas e detenções arbitrárias de imigrantes", enfatizou o responsável das Nações Unidas.

A proposta do governo britânico foi apresentada com o objetivo de dissuadir migrantes e traficantes de pessoas de atravessar o Canal da Mancha, que liga a França ao Reino Unido, recusando asilo àqueles que cheguem ao país ilegalmente.

Os migrantes que forem expulsos ficarão proibidos de regressar ao Reino Unido ou de pedir a cidadania britânica no futuro.

No ano passado, entraram no Reino Unido mais de 45.000 pessoas após atravessar o Canal da Mancha em pequenas embarcações, contra cerca de 300 em 2018.

Leia Também: Guterres quer que ONU seja parte de uma solução para o conflito

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