"Naturalmente, qualquer custo que, direta ou indiretamente seja provocado pela implementação do projeto, mais tarde terá que ser discutido com o Governo", afirmou o presidente do INP, Carlos Zacarias, em conferência de imprensa, falando na sequência do anúncio feito hoje feito pela petrolífera francesa Total de que invocou a cláusula de razões de "força maior" para retirar todo o pessoal do projeto de gás natural da península de Afungi, norte de Moçambique, e suspender a atividade por razões de segurança.

Questionado se os prejuízos acarretados pela paralisação do multimilionário projeto de gás natural serão imputados ao Governo moçambicano, devido à incapacidade de proteger o empreendimento, o presidente do regulador petrolífero explicou que essa questão terá de ser discutida entre as partes.

"Nós temos uma equipa que faz a verificação dos custos que são recuperáveis e dos que não são recuperáveis. Naturalmente, para este caso concreto, nós sabemos que os trabalhos estavam sendo feitos, foram interrompidos", declarou.

O conceito de custos recuperáveis refere-se aos encargos assumidos pelas empresas concessionárias, mas passíveis de ressarcimento pelo Estado.

"Temos que ser realistas" quanto à inevitabilidade de um impacto nas contas, porque "uma pequena alteração daquilo que eram as bases iniciais dos custos que tinham sido programados" irá abrir uma discussão sobre se tais valores "poderão ser tomados como recuperáveis".

Carlos Zacarias admitiu que o impacto da suspensão das obras de construção do empreendimento da Total em Afungi poderá estender-se à relação com os compradores do gás natural liquefeito, cujos contratos já foram celebrados, com prazos de cumprimento definidos.

"Há previsões [contratuais] que têm, naturalmente, em vista uma data e algumas penalizações de parte a parte, caso uma das partes não cumpra", enfatizou.

Se o atraso for muito maior, esse impacto será maior, disse.

Na nota que divulgou hoje, a petrolífera francesa refere que "considerando a evolução da situação de segurança no norte da província de Cabo Delgado, em Moçambique, a Total confirma a retirada de todo o pessoal do projeto Moçambique LNG do local de Afungi. Esta situação leva a Total, como operadora do projeto Moçambique LNG, a declarar força maior".

Na conferência de imprensa que se seguiu ao anuncio da Total, o presidente do regulador do setor petrolífero em Moçambique considerou "prudente" a atitude da multinacional francesa, enfatizando a necessidade de "preservar e salvaguardar a segurança" de todas as pessoas envolvidas no empreendimento do consórcio na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Carlos Zacarias assinalou que a cláusula de força maior invocada pela Total vai ajudar a mitigar os custos incorridos pelo consórcio concessionário do projeto de gás e pelas empresas subcontratadas, mas não implica o fim do empreendimento.

"O primeiro efeito é que [a evocação da cláusula de força maior] protege os dois lados, na medida em que irá mitigar mais custos que, eventualmente, possam ser incorridos por serviços que não podem ser providenciados", sublinhou.

No novo contexto, prosseguiu, a Total poderá discutir com as empresas contratadas as formas de minimizar o impacto negativo decorrente da paralisação.

O presidente do INP sublinhou que o projeto de produção de gás natural liquefeito do consórcio da petrolífera francesa será retomado, logo que forem garantidas as condições de segurança no distrito de Palma, onde estão sedeados os projetos de gás natural em Cabo Delgado.

"Logo que as condições de segurança estiverem criadas e melhoradas, tenho a certeza que as atividades irão sendo retomadas, aliás, nós sabemos que, há pouco tempo, foi feito o fecho financeiro final, há fundos para prosseguir com o projeto", enfatizou Carlos Zacarias.

Avaliado em 20 mil milhões de euros, o investimento do consórcio liderado pela Total no projeto de gás natural em Cabo Delgado é o privado em curso em África.

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