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Parlamento turco destitui três deputados da oposição por decisão judicial

Três deputados da oposição na Turquia foram hoje destituídos de funções após a divulgação no parlamento da sentença do Supremo Tribunal que os condena por delitos relacionados com segurança nacional e terrorismo, noticiou a estação turca NTV.

Parlamento turco destitui três deputados da oposição por decisão judicial
Notícias ao Minuto

16:02 - 04/06/20 por Lusa

Mundo Turquia

Dois dos deputados atingidos pela medida, Leyla Güven e Musa Farisogullari, são membros do Partido Democrático dos Povos (HDP), a formação de esquerda e pró-curda e terceira representação no hemiciclo de Ancara.

Enis Berberoglu, também alvo da medida, foi eleito pelo Partido Republicano do Povo (CHP), social-democrata nacionalista e a maior força da oposição.

Berberoglu tinha sido condenado a cinco anos e dez meses de prisão efetiva por "revelar segredos de Estado" num caso que demonstrava o tráfico de armas da Turquia em direção a grupos rebeldes sírios e com cobertura oficial.

Güven e Farisogullari foram sentenciados a seis e nove anos, respetivamente, por alegados vínculos ao proscrito Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda implantada nas regiões do sudeste do país.

Por serem considerados delitos incompatíveis com uma candidatura ao parlamento nacional, a condenação, confirmada pelo Supremo, implica automaticamente a perda dos seus mandatos.

A expulsão apenas se tornava efetiva caso a sentença judicial fosse lida em plenário parlamentar, uma medida que ocorreu hoje, apenas dois dias após a reabertura do hemiciclo devido à pandemia da covid-19, e apesar de até agora ter sido sempre evitada a destituição dos acusados.

Por esse motivo, a bancada da oposição protestou contra a decisão, apoiada pelos deputados do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita conservador, no poder), ao ecoarem "O AKP é inimigo da democracia" e intitulando de "golpista" o Governo do país liderado pelo Presidente Recep Tayyip Erdogan, indicou à agência noticiosa Efe Seyit Torun, vice-presidente do CHP.

Em contacto telefónico, Torun recordou a tradição até agora respeitada na Turquia, pela qual o presidente do parlamento decidia adiar a leitura deste género de sentença para o final da legislatura, impedindo dessa forma a destituição dos deputados.

No entanto, o AKP, que governa o país euro-asiático desde 2002, decidiu ignorar este costume, implicando que os três deputados tenham de abandonar de imediato os seus lugares e ingressar proximamente na prisão.

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