O réu, Zaw Ye Htet, de 46 anos, diretor do portal de notícias Dae Pyaw, foi preso a 13 de abril por relatar que uma pessoa tinha morrido por causa do novo coronavírus na cidade de Myawaddy, na fronteira com a Tailândia, e foi hoje condenado a dois anos de prisão por um tribunal de Hpa-an, capital do estado, disse a sua advogada, Myint Thuzar Maw, à agência de notícias espanhola Efe.

O julgamento foi realizado a 20 de maio, algumas semanas depois da detenção, num país cujo sistema judicial é conhecido por deixar os suspeitos atrás das grades durante meses antes de os julgar.

Segundo a advogada, o tribunal aplicou ao acusado a lei do Código Penal que pune notícias ou declarações que podem causar alarme ou medo entre o público e incitar tumultos, que costuma ser utilizada para silenciar jornalistas e ativistas.

"Vamos recorrer dessa decisão injusta", declarou, por telefone, a mulher do jornalista, Phyu Phyu Win, à agência France-Presse.

Este é primeiro caso público de uma sentença de prisão por espalhar notícias falsas sobre a pandemia, depois de o governo ter alertado que os boatos sobre a covid-19 seriam severamente punidos.

Também está a ser preparado um novo texto sobre o controlo das doenças transmissíveis, o que tornaria ainda mais fácil a criminalização dos jornalistas.

O diretor adjunto da Human Rights Watch para a Ásia, Phil Robertson, apelidou a futura lei de "receita para o desastre", alertou sobre o acesso à informação e acrescentou que, segundo o direito internacional, as restrições à liberdade de expressão devem ser redigidas com a maior clareza.

Até agora, o Myanmar confirmou apenas 199 casos do novo coronavírus e seis mortes, embora o pequeno número de pessoas testadas, um dos mais baixos do mundo, deixe os especialistas preocupados com a dimensão dos números reais.

O Estado de Karen, que faz fronteira com a Tailândia, viu mais de 16.000 trabalhadores migrantes regressarem a Myanmar no início de abril, quando a pandemia provocou desemprego em massa na Tailândia, antes do encerramento da fronteira.

Até agora, esta região de Myanmar registou apenas dois casos e nenhuma morte.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 330 mil mortos e infetou mais de 5,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,9 milhões de doentes foram considerados curados.

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