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Dinâmica da greve "é a mesma" de 1995 quando França parou três semanas

O especialista em ciência política Konstantinos Eleftheriadis considera que a dinâmica da greve desta quinta-feira em França é a mesma da grande paralisação em 1995, e o protesto pode levar o Governo a recuar na reforma do sistema de pensões.

Dinâmica da greve "é a mesma" de 1995 quando França parou três semanas
Notícias ao Minuto

14:47 - 04/12/19 por Lusa

Mundo França

"Há a mesma dinâmica de 1995. Não é a primeira vez que vemos uma greve que acontece quando se tenta reformar o sistema de pensões. A greve de 1995, quando Allain Juppé era primeiro-ministro, levou a uma paralisação de três semanas no país. E, no final, fez recuar o Governo", disse Konstantinos Eleftheriadis, professor de Sociologia na Sciences Po.

Com mais de 250 manifestações marcadas por todo o país para esta quinta-feira e um apelo à greve geral ilimitada em setores como transportes, hospitais e escolas devido à reforma do sistema de pensões, espera-se este 5 de Dezembro um dia de paralisação total em França.

A reforma, inicialmente apresentada em julho deste ano, tem como principal intuito criar um sistema universal de pensões, já que existem atualmente 42 sistemas de pensões, vários representando regimes especiais que permitem, por exemplo, deixar de trabalhar mais cedo.

Estes regimes incluem os trabalhadores dos setores dos transportes como a SNCF, empresa ferroviária, ou a RATP, empresa de transportes da região de Paris, mas não só, o que levou outros setores a juntaram-se aos protestos.

"Agora as diferentes categorias profissionais estão a questionar-se mais sobre as políticas do Governo e se se toca nos regimes especiais, significa que as mudanças vão chegar a todas as pensões", indicou Konstantinos Eleftheriadis.

Ao contrário do que acontecia até agora, em que no setor público o cálculo da pensão é feito com base no salário recebido nos últimos seis meses de funções para os trabalhadores do público e na média dos melhores 25 anos de salário para os do privado, entrará em vigor um sistema de pontos - cada ponto corresponde a 10 euros descontados com pontos adicionais a serem recebidos pelo nascimento de cada filho ou em caso de um período de desemprego.

Este novo sistema também poderá levar, progressivamente, a um aumento da idade da reforma que é atualmente de 62 anos, sendo possível a quem acumulou descontos durante 41 anos e nove meses, sair aos 60 anos com a pensão completa. A pensão mínima de 1000 euros só será garantida a quem deixar de trabalhar aos 64 anos, havendo incentivos com majoração de pontos para quem se reformar ainda mais tarde.

Segundo Konstantinos Eleftheriadis, estas mudanças põem em risco o Estado providência francês.

"Há um perigo para o Estado providência em França porque as pensões constituem um grande legado da política social e ao tentar tocar-lhes pode haver um impacto muito negativo. Talvez não vejamos agora os resultados, mas se as pessoas passarem à reforma com uma pensão que não é muito alta e, por outro lado, sem condições de se instalarem num lar ou terem casa própria, a proteção social pode afundar-se para os mais velhos", referiu o investigador.

Tocando em todos os níveis da sociedade francesa, entre quem protesta e quem se verá impossibilitado de fazer a sua vida normalmente - com a possibilidade de os protestos de arrastarem por vários dias ou semanas - Konstantinos Eleftheriadis estima que haverá "tolerância" da população em relação à greve.

"Desta vez, os sindicatos preparam bem a greve. A comunicação sobre esta greve foi um sucesso e isso cria uma tolerância na sociedade em geral", indicou o professor, com várias sondagens a mostrarem entre 58% a 69% de apoio da população à mobilização de quinta-feira.

Com a origem das greves a ser a mesma, o académico questiona-se se tal como em 1995 os protestos de quinta-feira e nos dias que se vão seguir pode também levar a mudanças na reforma.

"A política seguida nos anos 90 em França era neo-liberal e queria adaptar-se às exigências europeias e a ideia agora é a mesma. Macron também segue essa política neo-liberal. A origem dos protestos é a mesma, portanto, porque não ter também os mesmos resultados?", perguntou Eleftheriadis.

Setorialmente tem havido alguns recuos. Desde logo, foi garantido aos professores o mesmo nível de reformas já que o setor por pontos poderia vir a prejudicá-los face a outras profissões no setor público e o mesmo aconteceu também aos enfermeiros - embora os protestos contra o novo sistema se venha a juntar a meses de protestos e greves nos hospitais devido a más condições de trabalho.

Quanto à hipótese de uma cláusula "avô", ou seja, que a reforma se aplique apenas a quem entre no mercado de trabalho depois da entrada em vigor da nova lei, o primeiro-ministro, Edouard Philippe, já veio recusar, indicando, no entanto, que as mudanças acontecerão "sem brutalidade".

A reforma, que já foi apresentada com um ano de atraso face ao calendário estabelecido pelo Presidente do início do seu mandato, deverá começar a ser debatido no Parlamento no início de 2020, aplicando-se a partir de 2025 com um período de 15 anos para entrar totalmente em vigor.

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