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Medidas de contingência não substituem acordo para Brexit, diz Bruxelas

A Comissão Europeia relembrou hoje que as medidas de contingência apresentadas pela União Europeia para mitigar o impacto de uma saída desordenada do Reino Unido são unilaterais e limitadas no tempo e não substituem o acordo de saída.

Medidas de contingência não substituem acordo para Brexit, diz Bruxelas
Notícias ao Minuto

12:28 - 25/01/19 por Lusa

Mundo Margaritis Schinas

"As nossas medidas de contingência são unilaterais e limitadas no tempo. Ajudam a assegurar uma abordagem conjunta da União Europeia em caso de não acordo, mas não podem, e não vão reproduzir as benesses reservadas aos Estados-membros, o acordo de saída, nem compensar a falta de preparação das partes interessadas", declarou Margaritis Schinas, porta-voz da CE na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.

Referindo "não ter nada de novo para oferecer", relacionado com o acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário, o principal porta-voz da Comissão Europeia indicou que os planos de contingência apresentados pelo executivo em 19 de dezembro estão atualmente a ser discutidos pelos colegisladores, ou seja, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.

"Disse há minutos que não iria comentar qualquer coisa relacionada com o acordo que está em cima da mesa. Não há nada de novo. O próximo passo é a votação na Câmara dos Comuns [agendada para 29 de janeiro]. Não comentarei qualquer frase iniciada por "pode", reiterou, ao ser questionado sobre uma eventual limitação temporal do prazo para o estabelecimento da relação futura entre as partes.

Schinas confirmou ainda que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o primeiro-ministro irlandês, Leo Vardakar, falaram ao telefone nesta quinta-feira à noite.

"O presidente Juncker voltou a enfatizar a nossa total solidariedade com a Irlanda. As duas partes continuam comprometidas em prosseguir com a cooperação próxima entre a UE e a Irlanda, incluindo na intensificação nas próximas semanas dos planos de contingência para um cenário de não acordo", rematou.

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