CGD: Governo "está a trabalhar" com Paulo Macedo para formar nova equipa

O Governo está a trabalhar com Paulo Macedo "na construção de uma nova equipa executiva para a CGD", confirmou hoje à Lusa fonte próxima do processo.

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Economia Banco

A mesma fonte afirma que não existe "qualquer dificuldade" e que "o processo não teve qualquer intervenção do Presidente da República", uma vez que este assunto "está a ser liderado pelo ministro das Finanças".

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A notícia foi inicialmente avançada pelo Jornal de Negócios, que escreveu esta noite que o antigo ministro da Saúde de Pedro Passos Coelho se prepara para liderar a Caixa Geral de Depósitos, "depois de ter começado por declinar o convite". De acordo com a edição online do Negócios, "Paulo Macedo terá sido sensível às dificuldades do Governo em encontrar um substituto para Domingues".

No passado domingo, António Domingues apresentou a demissão do cargo de presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Em comunicado, o Ministério das Finanças indicou que "o Governo foi informado pelo Presidente do Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos (CGD) da renúncia apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração, António Domingues, renúncia essa que o Governo lamenta".

O Ministério das Finanças acrescentou que "a renúncia só produzirá efeitos no final do mês de dezembro" e que "muito brevemente, será designada, para apreciação por parte do Single Supervisory Mechanism, uma personalidade para o exercício de funções como Presidente do Conselho de Administração da CGD, que dê continuidade aos planos de negócios e de recapitalização já aprovados".

À polémica em torno da entrega das declarações de rendimentos pela nova administração da CGD, que António Domingues se recusava a cumprir, juntou-se, em seguida, uma nova polémica relacionada com a eventualidade de Domingues estar na posse de informação privilegiada sobre a CGD quando participou, como convidado, em três reuniões com a Comissão Europeia para debater a recapitalização do banco, quando ainda era quadro do BPI.

Depois do comunicado do Ministério das Finanças a divulgar a renúncia de António Domingues, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou, na segunda-feira, que o Governo iria apresentar ainda esta semana aos "mecanismos de supervisão europeus" um novo nome para liderar a CGD.

Em declarações aos jornalistas em Mangualde, António Costa disse que o Governo lamenta a renúncia ao cargo do presidente da CGD, António Domingues, bem como de seis vogais do conselho de administração.

"Num regime democrático todos nós temos que respeitar a legislação aprovada pela Assembleia da República, mesmo quando não concordamos com ela. Agora o que é essencial é que a Caixa tenha rapidamente uma administração", frisou.

Escolhido pelo Governo socialista para suceder a José de Matos, António Domingues deixará a CGD a 31 de dezembro, depois de uma das lideranças mais breves de sempre.

O banqueiro, de 59 anos, licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, assumiu a presidência do Conselho de Administração do banco público no dia 31 de agosto, depois de quase três décadas no BPI e poucos dias depois de a Comissão Europeia ter anunciado um acordo de princípio com o Governo português para a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Antes de iniciar funções, já a nova administração estava envolta em controvérsia.

O Banco Central Europeu (BCE) aprovou 11 nomes propostos pelo Governo para o Conselho de Administração da CGD, mas rejeitou outros oito por excederem o limite de cargos em órgãos sociais de outras sociedades, e houve ainda críticas por Domingues ter levado vários quadros do BPI para o banco público.

A primeira polémica surgiria quando o ministro das Finanças, Mário Centeno, referiu no parlamento o valor da remuneração dos gestores. Domingues ia receber, em valor bruto, 423 mil euros anuais e os vogais executivos 337 mil euros por ano, à parte a remuneração variável, que poderia ir "até metade da remuneração fixa".

O assunto agitou a cena política, com vários partidos a tomarem posições sobre a matéria.

Esta polémica foi posta de lado com uma nova e que se prolongou pelas últimas semanas: a recusa dos administradores da equipa de António Domingues em apresentarem as suas declarações de património e de rendimentos ao Tribunal Constitucional (TC).

Desde então, a CGD centrou o debate político e todos os partidos defenderam que os administradores do banco público deveriam entregar as declarações de rendimento e património no TC, tal como membros do Governo e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na última quinta-feira, os deputados do BE votaram alinhados com os do PSD e do CDS e viabilizaram uma proposta de alteração à proposta de Orçamento do Estado para 2017 apresentada pelos sociais-democratas que obriga os administradores da CGD a apresentarem as declarações de rendimentos no TC.

Terá sido esta lei a fazer decidir António Domingues apresentar a sua renúncia, de acordo com o comentador da SIC Luís Marques Mendes.

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