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Credores da brasileira Oi podem ficar com 70% a 80% da companhia

A troca de dívidas por ações, contemplada no plano de recuperação judicial da Oi, pode fazer com que os credores atinjam uma participação de 70% a 80% no capital da companhia, avançou o Valor Económico.

Credores da brasileira Oi podem ficar com 70% a 80% da companhia
Notícias ao Minuto

20:32 - 05/09/16 por Lusa

Economia Jornais

O jornal de economia brasileiro, que cita uma fonte que acompanha o assunto de perto, escreve que a percentagem final pode ser diferente, dependendo das negociações entre as partes e, portanto, não seria atingida imediatamente.

Para além da conversão de dívida em ações, consta no plano um desconto de cerca de 70% nas dívidas com detentores de bónus e um prazo superior a 15 anos para o pagamento a instituições financeiras, de acordo com a mesma fonte.

Na quinta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs um recurso para a alteração do prazo para a apresentação do plano de recuperação judicial, defendendo que deveria ser encerrado no domingo, prorrogando-se até hoje.

Ao aceitar o pedido de recuperação judicial, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tinha determinado a apresentação do documento dentro de 60 dias úteis.

"Ocorre que, por se tratar de prazo material e não processual, o período deveria ser contado em dias corridos", lê-se num comunicado do MPRJ.

O promotor de Justiça Márcio Souza Guimarães alertou que "a não apresentação do plano de recuperação, dentro do prazo de 60 dias, tem por consequência a decretação da falência, o que altera o status jurídico das recuperadas, portanto trata-se de regra de direito material, e não processual, devendo o prazo fluir em dias corridos".

O MPRJ disse à agência Lusa que ainda não houve resposta a este recurso.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro respondeu à agência Lusa que ainda não recebeu o plano de recuperação judicial e remeteu novidades sobre o assunto para a empresa.

A assessoria da Oi informou que a empresa não fará comentários sobre este assunto e nem quis confirmar se realmente apresentará o plano de recuperação judicial ainda hoje.

Na sexta-feira, o juiz Fernando Viana, da 7.ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo processo, decidiu suspender a assembleia-geral da Oi marcada para 08 de setembro e que o conflito entre o acionista minoritário Societé Mondiale e a Pharol (antiga Portugal Telecom) seja resolvido por mediação.

A assembleia-geral tinha sido agendada pelo Société Mundiale Fundo de Investimento em Ações, que quer a destituição de membros do conselho de administração da Oi ligados à Pharol e a abertura de processos contra administradores e ex-administradores da empresa.

O juiz decidiu que a mediação "deverá ser concluída no prazo de 20 dias, prorrogável por vontade dos acionistas", sendo que, se a mediação for "malsucedida", decidirá sobre o pedido de realização da assembleia.

De acordo com uma fonte citada pelo Valor Económico, a possibilidade de entendimento entre Tanure e a Pharol já é cogitada.

Em comunicado, divulgado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no sábado, a Oi, "tendo em vista as notícias veiculadas nesta data na imprensa", esclareceu que "ainda não há decisão com relação aos termos do plano de recuperação judicial da companhia, inclusive com relação a qualquer 'desconto' em sua dívida, e que os seus termos ainda estão sendo estudados e discutidos pela administração das Empresas Oi".

Mais, a operadora brasileira "não atesta as informações contidas nas notícias e informa que, neste momento, qualquer informação a respeito do conteúdo do plano de recuperação judicial é prematura e deve ser desconsiderada".

A Pharol também deu conta, no sábado à noite, à CMVM de uma comunicação ao mercado feita pela Oi, relativamente a uma "participação substancial" na Oi adquirida pela CQS Directional Opportunities Master Fund Limited (DOF).

De acordo com a informação, este fundo de investimento, com sede nas Ilhas Caimão, comprou na quinta-feira mais de oito milhões preferenciais da Oi detidas através de contratos de diferença (5,17%) e mais de oito milhões de ações da Oi detidas através de contratos de diferença (1,26%).

"O DOF não tem intenção de alterar o controlo ou a estrutura administrativa da empresa no momento presente", informou o fundo de investimento na sua comunicação ao mercado.

A maior operadora de telefone fixo do Brasil e a quarta em rede móvel apresentou, a 20 de junho, o maior pedido de recuperação judicial da história do país, que inclui um total de 65,4 mil milhões de reais (17,9 mil milhões de euros) de dívidas, para contornar a falência.

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