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Portugal 2020 vai ser gerido maioritariamente fora de Lisboa
O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, garantiu hoje que nunca se geriram tantos fundos fora de Lisboa como vai acontecer no novo quadro comunitário, que dá "mais dinheiro para a região Norte" do que o anterior.
© Global Imagens
Economia Castro Almeida
"Nunca em Portugal foi gerido tanto dinheiro fora de Lisboa como vai ser no Portugal 2020, isto é absolutamente inequívoco", frisou o governante no final de uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana do Porto, que hoje decidem o seu Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial a entregar até dia 21.
Numa altura em que a ANMP (Associação Nacional de Municípios do Porto) critica a atribuição dos fundos do Portugal 2020, Castro Almeida salientou que "o método de decisão nunca foi tão descentralizado como é agora" e que "os autarcas vão ter palavra decisiva" em diversas situações.
"Os autarcas estão sempre desconfiados do poder central e têm razão para estar porque a tendência é para o centralismo. Não tenho dúvidas, no entanto, é que este ministro é profundamente descentralizador", afirmou o secretário de Estado.
Disse ainda que "as reuniões com a ANMP têm corrido de forma construtiva com uma grande coincidência de posições naquilo que é o essencial",defendendo que "as diferenças têm a ver com detalhes de método ou de 'timing'".
Já quanto às críticas dos autarcas do Norte, que se disseram preocupados com a eventual falta de verbas comunitárias disponíveis, o secretário de Estado clarificou que houve um aumento de 27% dos fundos para o Programa Operacional Regional que conta com 3.378 milhões de euros.
"Clarinho como água que há mais dinheiro para a região, clarinho como água que há mais dinheiro para contratualizar. A região Norte vai ter mais dinheiro, a contratualização vai ter mais dinheiro e quanto aos orçamentos municipais (...) ninguém é capaz de responder a essa questão", sustentou.
Quanto à contratualização de verbas para a região, o governante referiu que serão afetados 788 milhões de euros (um aumento face aos 676 milhões do quadro anterior), dos quais 385 milhões serão para os municípios de nível superior.
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