Hoje, em Bruxelas, o executivo comunitário apresentou esta estratégia para o mercado único - que permite que bens, serviços, dinheiro e pessoas circulem livremente entre os Estados-membros -, com a vista a torná-lo "mais simples, coeso e robusto", a "reduzir as barreiras existentes que travam o comércio e o investimento dentro da UE, a ajudar as pequenas e médias empresas "a operar e a expandir as suas atividades" e a "aliviar as empresas através do impulso à digitalização".
Em concreto, a nova estratégia de Bruxelas "centra-se na remoção das 10 barreiras mais prejudiciais reportadas pelas empresas", explicou a instituição à imprensa, especificando estar em causa o combate aos problemas no estabelecimento e operação das companhias, às regras complexas, à falta de empenho dos países, ao reconhecimento limitado das qualificações profissionais, à ausência de normas comuns, às normas fragmentadas sobre embalagens e à falta de conformidade dos produtos.
Acrescem a regulamentação nacional restritiva e divergente nos serviços, as regras onerosas para o destacamento de trabalhadores em setores de baixo risco e ainda as restrições territoriais injustificadas que provocam preços elevados para os consumidores.
Quando atualmente duas em cada três empresas afirmam que a carga regulamentar é o principal obstáculo à entrada na UE, o executivo comunitário quer mudar o panorama eliminando barreiras e trazendo investimento a longo prazo que está a ser levado para o continente norte-americano ou asiático.
Em concreto, a instituição quer dinamizar o setor dos serviços (com novas para os setores da construção e dos serviços postais e de encomendas e a eliminação de regulamentações desnecessárias), apoiar o desenvolvimento e crescimento de PME (com medidas de atividade transfronteiriça) e tornar a digitalização a norma face às obrigações em papel.
Além disso, também para simplificar as regras, o executivo comunitário tenciona reduzir encargos regulatórios administrativos para empresas, que pesam 400 milhões de euros por ano, precisamente abolindo certas obrigações em papel que passam para a via digital.
Num contexto de volatilidade económica e tensões comerciais, Bruxelas quer fortalecer o mercado da UE, que aumentou o PIB da União em pelo menos 3 a 4% e criou 3,6 milhões de empregos desde a sua criação, há 30 anos.
É composto por 26 milhões de empresas e 450 milhões de consumidores e torna a Europa no segundo maior mercado global, com um PIB de 18 biliões de euros que equivale a 18% da economia mundial.
No início do ano, a Comissão Europeia propôs uma "Bússola para competitividade", estratégia que vai guiar este mandato e que visa a simplificação administrativa, a eliminação de barreiras de acesso ao mercado e maior financiamento para a UE 'ganhar' aos Estados Unidos e China.
Estima-se que a UE tenha de investir 800 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 4% do PIB, para colmatar falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa em relação a Washington e Pequim.
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