"Em dezembro de 2021, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo subíndice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 0,6% face ao mês anterior devido ao fim das promoções da 'Black Friday'", refere a Anacom, numa nota sobre a evolução dos preços.

"Em comparação com o mês homólogo, os preços aumentaram 1,1%", acrescenta, salientando que "a taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 0,5%".

De acordo com a entidade liderada por João Cadete de Matos, "desde janeiro, os preços aumentaram 1,2% devido ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote".

O país da União Europeia (UE) onde ocorreu o maior aumento de preços, salienta, foi a Eslováquia (+7,4%) e a maior descida aconteceu na Bulgária (-3,2%).

"Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%", refere a Anacom.

Em termos acumulados, "entre o final de 2009 e dezembro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na UE diminuíram 9,8%", sendo que "a diferença estreitou-se com a entrada em vigor, no dia 15 de maio de 2019, das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE".

A Anacom aponta que "uma análise comparativa mais fina permite constatar que, entre o final de 2009 e dezembro de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 17% na Bulgária, enquanto na Hungria, em Portugal e na Roménia aumentaram 1,6%, 7,7% e 19,1%, respetivamente".

O regulador acrescenta que no mercado português "as mensalidades mínimas são oferecidas pela Nowo em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a Meo [Altice Portugal], a Vodafone e a NOS, apresentaram as mensalidades mais baixas para três, dois e um tipo de serviços/ofertas, respetivamente".

Em termos homólogos, "verificaram-se 23 aumentos de preços e três diminuições", destaca a Anacom.

O regulador adianta que a mensalidade mínima de televisão por subscrição "aumentou 30,8% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS", que a mensalidade mínima da banda larga fixa "diminuiu 4,2% devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da Nowo" e que o valor mínimo por mês do serviço móvel com Internet "aumentou 50%" na sequência da "eliminação das ofertas da Nowo e da Meo (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros".

Acrescenta que "a mensalidade mínima da banda larga móvel através de PC/Tablet aumentou 4,3%" devido à "eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Meo".

O regulador detalha que as mensalidades mínimas das ofertas de banda larga fixa mais televisão por subscrição (+11,1%), televisão por subscrição mais telefone fixo e 3P [oferta de tripla de serviços] (+0,4%) "aumentaram na sequência da eliminação da opção de televisão da Nowo a 2,5 euros/mês".

Adicionalmente, "a mensalidade da oferta TVS+STF [televisão por subscrição + serviço telefone fixo] aumentou 77,6% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS, totalizando 78,4%".

O regulador salienta ainda que as mensalidades mínimas das ofertas 4P [quatro serviços] "aumentaram 8,3% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da Nowo com uma mensalidade de cinco euros, e 1,3% devido à eliminação da opção de televisão da Nowo a 2,5 euros/mês, num total de 9,8%".

A mensalidade mínima da oferta 5P, adianta o regulador, "aumentou 4,3% na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone".

Por operadores, a Anacom aponta que a Meo "aumentou a mensalidade de sete serviços/ofertas", enquanto a NOS subiu "as mensalidades mínimas de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (STM [serviço telefónico móvel] com Internet no telemóvel ? oferta mundo)".

Por sua vez, a Vodafone "aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta, nomeadamente da oferta de BLM [banda larga móvel] de Internet através de PC/tablet".

Já a Nowo "aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de BLF [banda larga fixa] 'single-play').

O regulador destaca que "os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da Meo, NOS e Vodafone" aconteceram "em maio e junho de 2021".

Estes são divulgados no mesmo dia em que a associação dos operadores de comunicações eletrónicas Apritel indicou que "Portugal lidera descida dos preços de banda larga fixa na Europa", citando dados de dezembro do Eurostat.

"Os dados mais recentes do Eurostat, referentes a dezembro de 2021, demonstram mais uma vez a forte dinâmica competitiva do mercado português de comunicações eletrónicas" e são "especialmente significativos numa altura em que o IPC [Índice de Preços no Consumidor] teve um aumento homólogo de 2,8%", refere hoje a Apritel, em comunicado.

A associação que representa os operadores salienta que Portugal "lidera na descida de preços dos serviços de Internet fixa" e que, relativamente ao mês homólogo, "a diminuição de preços" no mercado português "para os serviços de Internet fixa foi de 11,4%, enquanto na UE 27 se registou um aumento de 1,4%".

A associação recorda que "tem vindo a alertar" que "os comparativos de evolução de preços suportados no IHCP do Eurostat não podem ser utilizados para comparar níveis de preços entre países, apenas a evolução dos mesmos, e com as devidas precauções".

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