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Função Pública. Salários mais baixos sobem 10 euros, férias não 'mexem'

Anteriormente, a proposta do Governo era de sete euros. O novo valor foi avançado pelo Governo aos sindicatos, esta quarta-feira, e transmitido aos jornalistas à saída da reunião pela Frente Comum.

Função Pública. Salários mais baixos sobem 10 euros, férias não 'mexem'

O Governo e os sindicatos que representam os trabalhadores da Função Pública reúnem-se, esta quarta-feira, para discutir os aumentos salariais que vão vigorar este ano. Segundo a Frente Comum, o Governo terá proposto um aumento de 10 euros para as remunerações mais baixas do Estado, mais do que os sete euros anteriormente propostos

"A resposta do Governo foi manter em 0,3% a atualização salarial para os funcionários públicos e aumentou de sete para 10 euros a atualização para os níveis 4 e 5 da Tabela Remuneratória Única", referiu Ana Avoila, no final de uma reunião no Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública, assinalando que, com esta resposta, o Governo não deixa alternativa aos trabalhadores que não seja avançar para novas formas de luta.

Porém, as férias não 'mexem', o que significa que a opção de as aumentar - que chegou a ser levantada pelo menos por um dos sindicatos -, terá acabado por cair por terra. "O Governo não mostrou abertura nem para férias, nem para subsídio de alimentação", disse Ana Avoila, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. 

Para os restantes trabalhadores mantém-se a atualização salarial de 0,3%, de acordo com a proposta que terá sido então apresentada pelo Executivo. 

No final da reunião de segunda-feira, sublinhe-se, o gabinete da ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, admitiu que o Governo estava disposto a um "acordo de implementação faseada" com sindicatos, sem detalhar, porém, quais as medidas que estariam em cima da mesa. 

Esta reabertura do processo negocial começou com o Governo a propor um aumento reforçado de sete euros para todos os funcionários públicos cujo salário está situado entre os níveis 4 e 5 da Tabela Remuneratória Única, ou seja, entre 635,07 euros e 683,13 eurosrespetivamente, mantendo a atualização de 0,3% para os restantes trabalhadores.

Na última reunião, as três estruturas sindicais da função pública manifestaram a sua discordância com aumentos diferenciados na função pública, rejeitando igualmente a atualização de 0,3% para os restantes trabalhadores, tendo apresentado contrapropostas em que defendem aumentos mais robustos, com a Fesap a apontar para 2,9%, a Frente Comum para um aumento mínimo de 90 euros mensais para todos os funcionários públicos e a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) a defender uma atualização das remunerações e da Tabela Remuneratória Única em 2%.

STE sugere "grande manifestação" de protesto

A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, afirmou senecessário "avançar para uma grande manifestação" de protesto, em resposta à proposta do Governo de atualização salarial na função pública.

"Conversarei com todos os que estejam dispostos a avançar com uma grande manifestação daqueles que trabalham", referiu Helena Rodrigues no final da terceira reunião no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre o processo negocial de atualização salarial em 2020, adiantado que "todos os trabalhadores têm de começar a pensar se uma greve geral não faz sentido".

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