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Candidatura de Moita Flores a Oeiras ameaçada
Francisco Moita Flores, que renunciou à presidência da Câmara Municipal de Santarém, pode ver a sua actual candidatura ao município de Oeiras ameaçada. Em causa, está a renúncia feita durante o segundo mandato em Santarém.
© DR
Política Autárquicas
Moita Flores renunciou ao cargo em Santarém quando ainda decorria o seu segundo mandato, mas mostrou-se, agora disponível para assumir a presidência do município de Oeiras, integrando as listas do PSD. Porém, e segundo avança o Diário de Notícias desta quinta-feira, a candidatura do também escritor a Oeiras pode estar ameaçada.
Segundo a lei de limitação de mandatos, citada pelo mesmo jornal, “no caso de renúncia ao mandato, os titulares [presidentes de Câmaras e de juntas] dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia”.
Quanto a isto, o candidato a Oeiras esclarece que pediu um parecer à Comissão Nacional de Eleições (CNE), pois “não queria perder direitos cívicos”, parecer esse que determina não haver qualquer obstáculo à candidatura de Moita Flores.
O social-democrata disse ainda que depois da renúncia “só estaria inibido” de se recandidatar a Santarém, autarquia a que renunciou, e defende que está “completamente seguro” face à legalidade deste processo.
Entretanto, num comunicado a que o Notícias Ao Minuto teve acesso, o Presidente do PSD de Oeiras, Alexandre Luz, afirma que “não existe qualquer dúvida sobre a capacidade de elegibilidade de Francisco Moita Flores”, sustentando os seus argumentos com declarações de juristas e constitucionalistas que garantem que esta candidatura “não viola a lei, nem o espírito do legislador”.
Posto isto, o responsável defende que a informação avançada hoje pelo Diário de Notícias “não passa de uma tentativa infantil para lançar uma dúvida que não existe”.
“A dinâmica e receptividade que a candidatura de Moita Flores está a ter na comunidade de Oeiras está a levar ao desespero o partido de Isaltino Morais”, assinala Alexandre Luz.
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