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Doze anos de prisão por abuso sexual de 75 vítimas menores
O Tribunal de S. João da Madeira condenou esta quarta-feira a 12 anos de prisão, em cúmulo jurídico, o produtor artístico que foi dado como culpado de abuso sexual de menores e pornografia infantil relativamente a 75 vítimas.
© DR
País São João da Madeira
Esse cúmulo jurídico resulta do facto de o tribunal ter dado como provados "todos os crimes" que constavam da acusação e que o próprio Miguel Jorge Fortes confessou, sendo que a única atenuante na definição da pena - expressa num acórdão com mais de 300 páginas - foi que "não houve contacto físico com as vítimas", todas elas abordadas através da rede social Facebook.
O juiz António Alberto Pinho declarou, contudo, que "o dano psicológico não fica muito longe" [da gravidade do contacto físico], sobretudo tendo em conta que, para o dolo, contribuiu "a montagem de um autêntico estúdio [de gravação de fotos e vídeo] a partir do qual os actos eram praticados".
Essas imagens não terão sido difundidas, mas, para o juiz, a leitura da descrição escrita dos factos terá sido suficiente para permitir um retrato "extremamente violento" do que se passou.
A baixa idade das vítimas também levou o juiz a afirmar que o comportamento de Miguel Jorge Fortes lhe motiva "repulsa", já que a atracção por uma jovem de 15 anos "ainda é humana e compreensível", enquanto o interesse por crianças abaixo dessa idade se deve apenas a "perversão".
"Os testes periciais dizem que o arguido é uma pessoa com inteligência acima da média e com capacidade para se auto-avaliar", explicou António Alberto Pinho, "pelo que estamos na presença de um criminoso e não de um doente".
Para a mãe de uma das vítimas de Miguel Jorge Fortes, 12 anos de prisão é, contudo, "uma desilusão”.
Não querendo identificar-se para preservar a identidade da filha, a mulher em causa foi uma das duas únicas progenitoras que, no universo das crianças abusadas, se fizeram representar por um advogado no julgamento e acompanharam todos os procedimentos, inclusive a leitura de hoje da sentença.
"Setenta e cinco crianças e só aqui estão dois pais!", lamentou essa mãe. "Enquanto não estivermos aqui por causa dos netos dos juízes, isto nunca vai mudar", acrescentou a avó da mesma criança.
Miguel Jorge Fortes estava acusado de 240 crimes de abuso sexual de menores e pornografia infantil entre finais de 2010 e meados de 2011. Por altura dos factos apurados pela Polícia Judiciária, era produtor artístico, tinha 46 e 47 anos, e, fazendo-se passar por um jovem de 18, aliciava crianças e jovens para actos de nudez através de uma câmara ligada à internet. Nessa altura, já tinha sido condenado no Tribunal de Faro por pornografia infantil.
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