O relatório da EAPN insere-se num projeto promovido por uma organização não-governamental (ONG) italiana, financiado pela Comissão Europeia, e que envolveu, para além de Portugal, Itália, Bulgária e Roménia, para perceber o fenómeno do tráfico de pessoas para a mendicidade forçada.

O trabalho da organização desenvolveu-se na cidade do Porto, tendo percebido que, apesar de não haver dados oficiais sobre a mendicidade em geral, esta continua a existir e tendo identificado 187 pessoas nesta situação na cidade.

"Os dados recolhidos demonstram que existe uma coabitação na cidade do Porto de situações de mendicidade que se arrastam durante décadas, com situações muito recentes", lê-se no relatório, a que a Lusa teve acesso.

Das pessoas entrevistadas, a EAPN diz que "32% dos cidadãos nacionais entrevistados estão em situação de mendicidade há menos de 3 anos e 27% está há mais de 10 anos".

Segundo o relatório, o caso mais recente de mendicidade identificado na cidade é o de um português desempregado há quatro anos, com 40 anos de idade e que tinha começado a pedir esmola dois dias antes de ser entrevistado pela EAPN.

Por outro lado, o caso mais antigo identificado foi o de um homem português, com 59 anos, a viver da mendicidade há 41 anos e que, por ser invisual, "nunca foi integrado no mercado de trabalho".

Na opinião da EAPN, as deficiências, os consumos e as dependências, a passagem por estabelecimentos prisionais, o desemprego, as doenças, a velhice, a imigração, são todos fenómenos que estão na rua e que fazem parte da vivência das pessoas em situação de mendicidade.

O trabalho da EAPN revela que a maior parte das pessoas sinalizadas tem entre 30 e 49 anos (42%) e entre 50 e 64 anos (33%), o que mostra que 82% das pessoas em situação de mendicidade tinham mais de 30 anos.

"A maior parte das pessoas sinalizadas eram portuguesas (75%; 148 casos), sendo que existiram 8 casos (4%) em que não foi possível identificar a nacionalidade. Ao nível dos estrangeiros, 42% dos estrangeiros em situação de mendicidade afirmam ser de nacionalidade romena, correspondendo, no entanto, apenas a cerca de 9% do total das pessoas sinalizadas", refere o documento.

Por outro lado, 71% dos entrevistados portugueses referem que residem em agregados familiares em que pelo menos uma pessoa recebe algum tipo de subsídio ou apoio financeiro do Estado, sendo que a maior parte dos casos (41%) refere-se a apoios associados aos sistemas de reforma (pensão social de invalidez, pensão social de velhice ou pensão de velhice).

Lê-se igualmente que "muitos dos que recebem o Rendimento Social de Inserção têm que fazer a difícil escolha entre utilizar os 178Euro no pagamento do quarto (que, na cidade do Porto, parece variar entre 150Euro e 200Euro) ou utilizá-los nas outras dimensões da sua sobrevivência diária".

"Apesar da maior parte dos entrevistados residir em alojamentos familiar clássicos, seja em casas/apartamentos (42%) ou em habitação social (12%), o problema do alojamento é outra questão que não pode ser ignorada na abordagem deste fenómeno", refere o relatório.

Estas e outras conclusões são apresentadas hoje num seminário na cidade do Porto.