Venda do Finibanco 'rendeu' a responsáveis 270 mil euros ilegais
O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa acusou quatro responsáveis pelo Finibanco de obter ganhos ilegais com recurso a abuso de informação e abuso de confiança aquando da Oferta de Aquisição Pública (OPA) lançada pelo Montepio, conta o i. No total, estão em causa 270 mil euros.
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Economia Montepio
270 mil euros foi o valor que quatro pessoas ligadas ao Finibanco ganharam ilegalmente aquando da Oferta Pública de Aquisição (OPA) do Montepio sobre este banco, em 2010, refere o jornal i.
Os responsáveis, acusados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, terão tirado proveito da posição em que se encontravam para obter informações privilegiadas.
Tendo conhecimento da OPA antes de esta se tornar pública, o então consultor jurídico do Finibanco, Fernando Bandeira, e o director do grupo Vicaima, que mais capital social detinha no banco, Manuel Bessa Monteiro, apressaram-se a adquirir acções a um preço mais baixo daquele a que as venderam. “Tal alienação permitiu aos arguidos a obtenção de uma mais-valia líquida de 263 409,59 euros”, lê-se no despacho a que o i teve acesso.
Os responsáveis terão, além do crime de abuso de informação, incorrido em abuso de confiança, no momento em que compraram as acções com recuso a um descoberto de uma conta bancária titulada por Fernando Bandeira e com dinheiro proveniente de uma imobiliária do grupo Vicaima. Por isso, o Ministério Público estipulou que ambos, sujeitos a Termo de Identidade e Residência, devem pagar ao Estado um valor igual ao dos dividendos (mais de 263 mil euros).
Além destes, também o responsável do Serviço de Negociação da Direcção de Mercado de Capitais do Finibanco, Mário Ferraz de Azevedo, e a mulher, Rosa de Almeida, terão obtido lucros ilícitos (6.439 euros) ao adquirir acções do Finibanco por saber que o Montepio iria lançar uma nova OPA, no final do ano, para deter a totalidade daquele banco.
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