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PAN/Gondomar pede "respostas sociais" para sem-abrigo com animais

A concelhia de Gondomar do PAN exigiu hoje "respostas sociais integradas" para "assegurar a habitação para a pessoa e para o animal", usando como exemplo o caso de uma mulher que vive em situação de sem-abrigo neste concelho.

PAN/Gondomar pede "respostas sociais" para sem-abrigo com animais
Notícias ao Minuto

17:48 - 15/11/19 por Lusa

Política PAN

"O PAN [Partido Pessoas, Animais e Natureza] tomou conhecimento da situação da Elisabete e do Pepe, seu companheiro de quatro patas, que vivem há meses dentro do carro em Gondomar por falta de respostas para pessoas que ficam em situação de sem-abrigo e que detêm animais de companhia", descreve o comunicado da concelhia que continua com reivindicações locais e nacionais.

"A nível nacional, através da nossa representação na Assembleia da República, iremos pugnar por respostas sociais integradas, de modo a assegurar a habitação para a pessoa e para o animal, sem que nenhum animal tenha de ser abandonado pelo seu tutor", afirma a deputada Bebiana Cunha, citada na nota do PAN.

Este partido afirma que remeteu perguntas ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

"Quantas das pessoas que se encontram em situação de sem-abrigo detêm animais de companhia?" e "Existem previsões relativamente a uma eventual ampliação das respostas para pessoas em situação de sem-abrigo com animais?" -- foram as questões formuladas.

Segundo o PAN, no distrito do Porto "parece existir apenas uma resposta social que não força ao abandono dos animais", a qual resulta de um protocolo entre a Câmara do Porto, Segurança Social e o Centro Hospitalar do Porto.

"Mas a capacidade máxima é para 35 pessoas, revelando-se insuficiente, uma vez que são várias as pessoas em situação de sem-abrigo acompanhadas dos seus animais", lamenta esta força política que também anunciou que comunicou a situação da Elisabete e do Pepe à Câmara de Gondomar.

A agência Lusa contactou esta autarquia do distrito do Porto, tendo esta apontado que a mulher em causa "só concluiu o processo de candidatura a uma habitação social há 15 dias", sendo que este "está a ser analisado" e foi "referenciado como processo prioritário".

"Em Gondomar não existe impedimento qualquer a inquilinos de habitações sociais com animais, desde que, naturalmente, sejam cumpridas as regras. Quando a outras respostas de emergência apontadas pelo PAN, essas são da tutela da Segurança Social e não cabe à Câmara comentar", disse à Lusa a vereadora da Coesão Social, Cláudia Vieira.

A Câmara de Gondomar, distrito do Porto, tem neste momento cerca de 800 pedidos de habitação social.

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