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Maioria na Assembleia da Madeira critica "falta de palavra" de Costa

A maioria dos partidos na Assembleia Legislativa da Madeira criticou hoje a "falta de palavra" do primeiro-ministro de que apoiaria metade da construção do novo hospital, anunciando propostas de alteração ao Orçamento do Estado para garantir o prometido.

Maioria na Assembleia da Madeira critica "falta de palavra" de Costa
Notícias ao Minuto

13:24 - 30/10/18 por Lusa

Política Partidos

O deputado do PSD João Paulo Marques reiterou que António Costa "faltou com a sua palavra" ao ter prometido que o Governo da República iria apoiar em 50% a construção do novo Hospital Central da Madeira, mas que uma Resolução do Conselho de Ministros acabaria por indicar, segundo o Governo Regional, que esse apoio será apenas de 13%.

"Isto é uma aldrabice. António Costa e Mário Centeno são os principais obstáculos para que o novo hospital seja uma realidade", disse o parlamentar social-democrata no debate mensal com o Governo Regional da Madeira, subordinado ao tema "O novo hospital".

Carlos Rodrigues, do PSD, criticou, por seu turno, o silêncio do representante da República nesta matéria, questionando a utilidade do cargo.

O presidente do CDS/PP, Rui Barreto, criticou a "ingerência", a "falta de respeito pela autonomia" e a "usurpação de bens públicos" da região por parte do Governo da República, ao descontar, no financiamento, a alienação dos hospitais Dr. Nélio Mendonça [propriedade da região] e dos Marmeleiros [terrenos da região e o edifico da Santa Casa da Misericórdia].

Rui Barreto anunciou que o Grupo Parlamentar do CDS/PP na Assembleia da República irá apresentar no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 uma proposta de alteração para garantir que o financiamento da República seja de 50%, tal como o primeiro-ministro, em diversas visitas à região, prometeu.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Victor Freitas, lembrou que o Governo da República inscreveu uma verba de 14 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2019 para o hospital e que "aquilo que dói ao PSD é o facto de o partido a nível nacional, em 40 anos, nunca ter apoiado a Madeira", colocando a "bota" sobre os madeirenses com o Plano de Ajustamento Económico Financeiro.

"Mais uma vez, é um governo do PS que vai ajudar a Madeira na construção do hospital", declarou.

O deputado socialista desafiou ainda o Governo Regional a aceitar a criação de uma comissão para "acompanhar o financiamento e as obras do hospital".

O deputado do BE Roberto Almada também vincou que o primeiro-ministro assumiu várias vezes publicamente o compromisso de 50% da comparticipação dos custos do novo hospital, apontando ser um apoio de 132 ME.

O parlamentar bloquista declarou que o partido não pode aceitar o "rasgar da palavra dada" e anunciou que o BE vai apresentar na Assembleia da República uma proposta de aditamento ao Orçamento de Estado/2019 para que seja cumprido o assumido.

Por seu turno, a deputada Sílvia Vasconcelos (PCP) defendeu ser necessário corrigir a redação do documento da comparticipação que fala do apoio na aquisição de "equipamentos estruturais", o que, no seu entender, "pode ser uma forma de reduzir" o montante.

Sílvia Vasconcelos apelou à união dos partidos para "alterar essa terminologia" na proposta de alteração que o Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar na Assembleia da República, adiantando que a postura do Governo de António Costa "é revoltante e de má-fé".

Por seu turno, a deputada do PTP Raquel Coelho considerou que com os 15 mil milhões de euros investidos pelo Governo Regional da Madeira entre 2000-2010 teria conseguido construir hospitais e lares suficientes.

A parlamentar trabalhista complementou que com os compromissos assumidos hoje pelos deputados do PSD, BE e PCP, de apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, "os problemas do cofinanciamento do novo hospital ficam resolvidos na Assembleia da República".

"Nunca concordei com a construção do novo hospital num poio de bananeiras [sítio de Santa Quitéria, nos arredores do Funchal]", declarou o deputado independente (ex-PND) Gil Canha.

Gil Canha defendeu que a nova unidade hospitalar deveria ser edificada num outro espaço, a oeste do Funchal (terrenos da Prebel), opinando que a opção "tem como único interesse alimentar o 'lobby' do betão".

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