A audição foi agendada para a próxima terça-feira, dia 17, à tarde, devendo ser à porta fechada, segundo disse hoje o presidente da comissão parlamentar de Defesa Nacional, deputado do PSD Marco António Costa.

O objetivo da audição é apresentar à comissão parlamentar de especialidade as conclusões da cimeira de chefes de Estado e de Governo da NATO que decorre entre hoje e quinta-feira em Bruxelas.

Hoje, o primeiro-ministro anunciou em Bruxelas que Portugal destinará 1,66% do PIB (Produto Interno Bruto) a despesas com o setor da Defesa até 2024, o que fica abaixo dos 2% acordado entre os países membros da NATO na cimeira de Gales, em 2014.

Contudo, de acordo com António Costa, o investimento pode atingir os 1,98% do PIB se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa.

Contactado pela Lusa, o deputado do PSD Carlos Costa Neves considerou que o compromisso anunciado pelo primeiro-ministro "é aparentemente de última hora", já que, acrescentou o Parlamento não foi informado até ao momento, em detalhe, sobre a forma como o Governo pretende cumprir.

"Aparentemente é um compromisso de última hora, aguardamos pelas explicações que vão ser dadas, mas este compromisso financeiro tem de ter tradução no próximo Orçamento do Estado e na revisão da Lei de Programação Militar", disse, sublinhando que

De acordo com os dados publicados na terça-feira pela Aliança Atlântica, Portugal destinou no ano passado 2.398 milhões de euros a despesas em Defesa, o que equivale a 1,24% do seu PIB, devendo este ano aumentar para 2.728 milhões de euros, o equivalente a 1,36% da riqueza nacional.

O primeiro-ministro apontou a aquisição de um conjunto de aeronaves KC-390, de novos navios de patrulha oceânica, e a construção de um Navio Polivalente Logístico em estaleiros nacionais como investimentos previstos em Defesa nos próximos anos.

António Costa disse ainda que Portugal pretende destinar 1,41% do PIB nacional à Defesa em 2019.

O primeiro-ministro anunciou que o compromisso apresentado à NATO prevê cerca de mil milhões de euros a mobilizar para a área da investigação e desenvolvimento, "com um potencial de incidência em áreas tão diversas quanto a indústria, as ciências do espaço, o desenvolvimento de viaturas não tripuladas submarinas ou aeronáuticas, ou o desenvolvimento de calçado técnico em setores em que a indústria nacional se tem especializado".

António Costa representa Portugal na cimeira de chefes de Estado e de Governo da NATO que decorre entre hoje e quinta-feira em Bruxelas, tendo viajado acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Defesa, José Alberto Azeredo Lopes.